Debanking cripto: OCC aponta restrições em bancos

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Debanking cripto ganhou força na agenda regulatória dos Estados Unidos nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, após a Office of the Comptroller of the Currency, a OCC, divulgar um relatório sobre restrições de acesso bancário em nove dos maiores bancos nacionais sob sua supervisão.

Eleanor Terrett, jornalista especializada em regulação cripto, destacou a publicação no X. Segundo ela, o controlador da moeda Jonathan V. Gould afirmou em coletiva que os nove bancos analisados adotaram políticas de risco reputacional que permitiam influência de considerações políticas, opinião pública e pressões sociais em decisões sobre acesso a serviços financeiros.

Segundo a OCC, a revisão examinou JPMorgan Chase Bank, Bank of America, Citibank, Wells Fargo Bank, U.S. Bank, Capital One, PNC Bank, TD Bank e BMO Bank. O órgão afirma que, entre 2020 e setembro de 2025, todos tinham políticas que poderiam exigir, incentivar ou influenciar restrições a serviços financeiros por crenças políticas ou religiosas, atividades comerciais lícitas ou critérios reputacionais amplos.

Relatório cita ativos digitais

Para o mercado cripto, o ponto mais relevante está na inclusão de atividades de ativos digitais entre os setores afetados. A página especial da OCC sobre o tema afirma que muitas instituições impuseram restrições a emissores, exchanges ou administradores de ativos digitais, muitas vezes sob justificativas ligadas a crimes financeiros.

Além disso, o relatório cita outros setores sensíveis para bancos, como petróleo e gás, carvão, armas de fogo, centros de detenção, tabaco e cigarros eletrônicos. Assim, a conclusão da OCC não se limita ao setor cripto. Ela coloca empresas de ativos digitais dentro de um debate maior sobre acesso bancário e critérios de risco.

A OCC informou que analisou quase 100 mil reclamações enviadas a instituições reguladas pelo órgão. Também recebeu cerca de 50 mil documentos dos bancos, com aproximadamente 420 mil páginas sobre políticas, procedimentos, práticas e decisões envolvendo clientes.

Jonathan V. Gould disse na nota oficial que o relatório fornece evidências de que grandes bancos negaram ou restringiram acesso financeiro a clientes e empresas lícitas. No entanto, a Axios observou que a OCC não conseguiu quantificar de forma abrangente a extensão do debanking nem os custos para clientes afetados.

Efeito para empresas cripto

Para empresas do setor, o tema pesa porque a conexão com bancos tradicionais segue essencial. Exchanges, emissores de stablecoin e prestadores de infraestrutura dependem desses serviços para pagamentos, folha salarial, liquidação em dólar, custódia e relacionamento com clientes institucionais.

Quando uma empresa cripto perde acesso bancário, a operação pode ficar mais cara, lenta ou limitada. Ainda assim, bancos seguem obrigados a cumprir regras de prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e sanções. Portanto, a discussão não elimina controles de risco.

A disputa está em definir quando uma recusa decorre de risco financeiro mensurável e quando reflete critérios subjetivos de reputação. Esse debate se conecta diretamente à regulação cripto nos Estados Unidos.

Em março de 2025, a própria OCC confirmou que bancos nacionais podem realizar certas atividades com criptoativos. A lista inclui custódia, algumas atividades com stablecoins e participação em redes distribuídas, desde que as instituições mantenham controles compatíveis de risco.

Além disso, em setembro de 2025, a OCC anunciou ações para combater o debanking politizado ou ilegal no sistema bancário federal. Na época, o órgão afirmou que bancos deveriam tomar decisões com base em análises individualizadas, objetivas e orientadas a risco.

Bancos pedem padrões claros

O Bank Policy Institute, grupo que representa bancos universais, regionais e estrangeiros com atuação nos Estados Unidos, afirmou que o setor apoia acesso justo a serviços bancários e padrões claros. A entidade também disse apoiar a priorização de riscos financeiros materiais em vez de critérios reputacionais.

A Reuters, em reportagem reproduzida pela Investing.com, informou que o relatório criticou as práticas, mas não indicou multas ou punições imediatas. Dessa forma, o impacto inicial tende a se concentrar no campo regulatório e político.

Para o mercado de ativos digitais, o desdobramento central é a possibilidade de regras mais objetivas para diferenciar risco financeiro real de restrição setorial. Se esse movimento avançar, empresas cripto podem ganhar argumentos adicionais em disputas por acesso bancário. Mesmo assim, a decisão final sobre abertura, manutenção ou encerramento de contas continuará dependente de due diligence, controles internos e exigências legais de cada instituição.

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