A Grécia aprovou um imposto de 10% sobre ganhos de capital com criptomoedas, incluindo lucros obtidos com Bitcoin. O novo regime também diferencia os rendimentos gerados por negociação, staking e finanças descentralizadas. Além disso, receitas de staking, empréstimos e provisão de liquidez poderão receber tributação de 15%. As regras devem entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027.

O Parlamento grego aprovou o texto em 5 de novembro. Com isso, o país terá seu primeiro marco abrangente para a tributação de ativos digitais. De acordo com informações publicadas pela Reuters via Euronext, ganhos anuais de até 500 euros ficarão isentos. Entretanto, investidores que superarem esse limite deverão recolher imposto sobre seus lucros.

Novo regime fiscal alcança criptomoedas e DeFi

A proposta apresentada pelo Ministério das Finanças em outubro estabeleceu uma alíquota de 10% para ganhos de pessoas físicas na transferência de criptomoedas. Em geral, o cálculo considera a diferença entre o preço de venda e o custo de aquisição. Dessa forma, o imposto incide sobre o ganho de capital apurado na operação. O regime não aplica a mesma classificação a todos os tipos de rendimento.

Por sua vez, a proposta do Ministério das Finanças classificou receitas de staking, empréstimos e provisão de liquidez em DeFi como rendimentos de juros. Assim, essas atividades poderão ficar sujeitas à alíquota de 15%. A cobrança ocorrerá separadamente dos ganhos obtidos com negociação. Essa divisão busca estabelecer critérios específicos para diferentes usos das criptomoedas.

Trocas e compensação de perdas ainda exigem detalhes

O ministério também propôs retirar a tributação imediata das trocas entre diferentes criptomoedas. Contudo, parlamentares levantaram preocupações sobre a redação final desse trecho. Por isso, o tratamento dessas operações permanece indefinido. O governo deverá esclarecer a questão por meio de normas complementares.

Enquanto isso, as perdas elegíveis poderão compensar ganhos futuros durante cinco anos. O novo regime também abre uma janela de 12 meses para a declaração voluntária de ganhos obtidos em anos anteriores. Nesse caso, os investidores não pagarão multas por atraso nem juros, desde que atendam às condições previstas. A medida oferece uma oportunidade de regularização antes da aplicação integral das regras.

As autoridades gregas ainda enfrentam dificuldades para acompanhar operações realizadas em plataformas estrangeiras. Segundo um alto funcionário do Ministério das Finanças, o governo não conseguiu estimar a arrecadação potencial. Isso ocorre porque a maioria dos investidores locais utiliza corretoras sediadas fora do país. Nas próximas semanas, novas diretrizes devem detalhar os procedimentos de transparência e auditoria fiscal.

Alíquota amplia diferenças tributárias na Europa

A taxa de 10% coloca a Grécia entre as jurisdições europeias com menor tributação sobre ganhos com criptomoedas. Ainda assim, os regimes fiscais variam significativamente entre os países. Uma análise da CryptoDiffer no X, publicada em 6 de novembro, aponta que Chipre cobra 8%. Bélgica e Bulgária aplicam 10%, enquanto a Croácia adota uma alíquota de 12%.

Em contrapartida, a Itália elevou sua alíquota padrão sobre ganhos de capital com criptomoedas para 33% em 2026. A Romênia aumentou a cobrança para 16%. Já a Suécia aplica uma taxa de 30% sobre lucros qualificados. Portanto, a carga tributária depende tanto do país quanto da classificação jurídica da operação.

Prazo de manutenção pode garantir isenção

Algumas jurisdições europeias concedem isenção conforme o período de manutenção dos ativos. Alemanha e Portugal isentam ganhos qualificados após um ano. Luxemburgo, por outro lado, utiliza um prazo de seis meses. A Croácia prevê a isenção após dois anos, enquanto a Tchéquia exige três anos.

Suíça, Eslovênia e Malta também aparecem como locais onde investidores privados podem obter isenção sobre ganhos qualificados. Nesse contexto, o novo regime grego reforça a fragmentação tributária existente na Europa. As obrigações mudam conforme o país, o tempo de posse e a natureza da atividade. Assim, investidores precisam observar as regras aplicáveis em cada jurisdição.

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