A Binance fechará as contas de clientes na França, Espanha, Itália e Polônia em 31 de dezembro de 2026. Além disso, a exchange começará a cobrar uma tarifa mensal sobre saldos remanescentes a partir de 29 de novembro. A decisão ocorre porque a empresa ainda não obteve uma licença conforme as regras europeias do MiCA.

Durante o fim de semana, um porta-voz da companhia confirmou o encerramento. Segundo ele, a exchange restringe gradualmente determinados serviços após o fim do período de transição do Markets in Crypto-Assets. Dessa forma, a Binance classificou o processo como cuidadosamente administrado. Ainda assim, a empresa afirmou que os clientes mantêm acesso aos recursos durante a retirada.

Exchange restringe serviços e estabelece prazo

A Binance já bloqueou novos depósitos para usuários dos quatro países. Porém, os clientes ainda podem retirar criptomoedas e moedas fiduciárias. Enquanto isso, usuários da França, Espanha, Itália e Polônia compartilharam no X os avisos recebidos. As mensagens orientam os clientes a retirarem os recursos antes da cobrança.

De acordo com os e-mails divulgados, a empresa cobrará mensalmente 0,025% do saldo em criptomoedas ou 10 USDC, prevalecendo o maior valor. A cobrança começará em 29 de novembro, com o primeiro débito realizado em até três dias. Em seguida, a exchange aplicará uma segunda tarifa após 24 de dezembro. Portanto, os clientes têm um prazo limitado para evitar os débitos.

Primeiro, a corretora descontará os valores disponíveis em USDC. Depois, recorrerá aos outros recursos mantidos na conta. Assim, clientes com saldo inferior à tarifa podem perder todo o montante restante. Quem retirar todos os recursos antes de 29 de novembro não pagará a cobrança.

Até domingo, a Binance não havia divulgado publicamente os valores das tarifas. Por isso, os detalhes financeiros se baseiam nos e-mails enviados aos clientes, e não em um comunicado oficial. O porta-voz confirmou apenas a data de fechamento e a restrição gradual dos serviços. Apesar disso, a empresa garantiu que os recursos continuam seguros e acessíveis.

Licença MiCA permanece pendente

Os quatro países têm uma característica em comum: a Binance mantinha empresas registradas localmente antes do fim da transição do MiCA. Anteriormente, a companhia fez o primeiro contato com clientes dessas jurisdições em junho e recomendou a retirada dos recursos. Naquele período, a exchange também começou a preparar a redução dos serviços. Desde então, a empresa não informou quantos usuários serão afetados.

O MiCA exige que empresas de criptomoedas obtenham autorização em um Estado-membro antes de atender clientes em toda a União Europeia. Por essa razão, uma licença concedida no bloco permite a prestação de serviços nos demais países participantes. Contudo, a Binance retirou seu pedido de licença na Grécia em junho e afirmou que buscaria aprovação em outro país. A companhia não identificou qual regulador analisa atualmente a solicitação.

Naquele mês, a Reuters informou que a Comissão Helênica do Mercado de Capitais estava prestes a rejeitar o pedido. Paralelamente, o regulador europeu de valores mobiliários determinou que empresas sem licença deixassem o mercado após o término do prazo do MiCA. A Binance, por sua vez, afirmou que mantém seu compromisso com a Europa. Mesmo assim, a autorização necessária continua pendente.

Atualmente, a exchange não aparece no registro da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para provedores autorizados. Também não há indícios de que a Binance fechará contas na Alemanha ou em outros países da União Europeia. Em contrapartida, avisos citados pela imprensa francesa indicam que a empresa classificará como inativas as contas com recursos após 31 de dezembro. Nesse cenário, os clientes dos quatro países precisam concluir as retiradas dentro do prazo.

Ataque e troca de diretor ampliam pressão

Os fechamentos ocorrem em um período difícil para a Binance. Em 29 de outubro, hackers roubaram cerca de US$ 6,3 bilhões da exchange, no maior ataque do tipo já registrado. Conforme a empresa, o ataque começou com malware escondido em downloads de software e falsas ofertas de emprego dirigidas a engenheiros. Posteriormente, a companhia anunciou que reembolsará integralmente os clientes afetados.

Enquanto a Binance administra as consequências do ataque, reguladores bancários dos Estados Unidos questionaram bancos sobre o episódio. O FBI atribuiu o crime a um grupo de hackers da Coreia do Norte. Por outro lado, Pyongyang negou a acusação. A investigação adicionou pressão regulatória à situação da exchange.

No sábado, a empresa também anunciou a saída do diretor financeiro Kaiser Ng após mais de cinco anos. A copresidente-executiva Yi He afirmou que a transição havia sido planejada durante os seis meses anteriores. Agora, Justin Yek, ex-vice-presidente financeiro da Airwallex, assumirá como diretor financeiro. Nesse meio-tempo, rivais com licenças MiCA, como Coinbase e Kraken, podem se beneficiar da saída da Binance desses mercados. A capacidade da empresa de obter autorização definirá se outras operações europeias também enfrentarão reduções.

	Receba nossas últimas notícias em primeira mão.   Adicione-nos como sua fonte preferida no Google    e toque em “Favorito” para priorizar nossas atualizações.