O Banco da Rússia informou, na quarta-feira, que as bolsas poderão iniciar negociações organizadas de criptomoedas em 22 de novembro. Antes disso, porém, cada plataforma precisará obter a aprovação do regulador para suas regras operacionais. Assim, o Bitcoin poderá chegar ao mercado regulado antes da estreia planejada pela Moscow Exchange. A maior bolsa russa pretende iniciar suas operações em 1º de dezembro.

A decisão consta em uma norma que altera as regras do Banco da Rússia para negociações organizadas. O Ministério da Justiça registrou o documento em 3 de novembro, enquanto o regulador o publicou na quarta-feira. Portanto, a medida entrará em vigor dez dias após a publicação, em 22 de novembro.

Requisitos para negociar nas bolsas russas

As bolsas deverão registrar corretores, gestores fiduciários e contrapartes centrais envolvidos nas operações com criptomoedas. Além disso, elas precisarão manter registros de ordens e negócios. As plataformas também deverão monitorar as atividades do mercado. Por sua vez, o Banco da Rússia receberá relatórios semelhantes aos exigidos para outros investimentos.

As plataformas deverão calcular preço corrente, preço médio ponderado, preço de mercado e preço de fechamento. No entanto, o regulador reforçou que a abertura do mercado depende da aprovação prévia das regras de negociação. Até o momento, o Banco da Rússia não informou se alguma bolsa concluiu essa análise.

Bitcoin, Ether e USDT disponíveis ao público

Uma norma separada, publicada em 6 de novembro, entrará em vigor no dia 17. O Banco da Rússia aprovou Bitcoin, Ether e USDT, da Tether, para investidores não qualificados. Dessa forma, as plataformas poderão admitir esses investimentos, respeitando o cronograma e as autorizações aplicáveis.

Investidores não qualificados poderão comprar por meio de corretoras, gestores fiduciários ou escritórios registrados de câmbio de criptomoedas. As operações poderão ocorrer em bolsa ou no mercado de balcão. Contudo, o limite anual será de 300 mil rublos por intermediário. O valor equivale a cerca de US$ 3.600 pela cotação oficial, enquanto investidores qualificados não terão teto de compra.

Ambos os grupos deverão passar por um teste de conhecimento e ler um documento de divulgação de riscos. Além disso, a lista inclui apenas investimentos líquidos que atendam aos critérios legais. Entre os requisitos estão capitalização de mercado, volume diário médio e cinco anos de histórico de preços em bolsas estrangeiras.

Moscow Exchange prepara estreia em dezembro

A Moscow Exchange anunciou, em 2 de novembro, que pretende oferecer Bitcoin, Ether e USDT a partir de 1º de dezembro. Inicialmente, a operação funcionará como um projeto piloto enquanto os participantes conectam seus sistemas. As negociações usarão a infraestrutura existente do mercado acionário. O funcionamento ocorrerá das 6h50 às 23h50, no horário de Moscou.

O National Clearing Centre fará a compensação das operações. Já os clientes poderão liquidar os negócios no mesmo dia ou no dia seguinte. A bolsa e sua câmara de compensação estão sob sanções dos Estados Unidos. Ainda assim, Boris Blokhin, diretor-gerente sênior da plataforma, afirmou em outubro que a empresa não precisaria de licenças adicionais.

Segundo Boris Blokhin, a Moscow Exchange usará um depositário digital parceiro para concluir as liquidações. Porém, o Banco da Rússia ainda precisa autorizar as regras de negociação. A bolsa não informou se já recebeu essa aprovação.

Lei estrutura mercado supervisionado na Rússia

A SPB Exchange, sediada em São Petersburgo, também pretende iniciar negociações organizadas de criptomoedas até o fim do ano. Paralelamente, a plataforma desenvolve seu próprio depositário digital de liquidação, conforme reportado em outubro. O mercado funciona sob a Lei Federal nº 282-FZ, que trata de moedas e direitos digitais.

As principais regras da lei entraram em vigor em 1º de setembro. A legislação licencia bolsas, corretoras, gestores, depositários e casas de câmbio. Ao mesmo tempo, a lei reconhece as criptomoedas como propriedade. Por outro lado, o país ainda proíbe o uso desses recursos no pagamento de bens e serviços.

As autoridades também estruturaram órgãos de autorregulação para bolsas de criptomoedas e depositários digitais. Agora, o principal teste será verificar quando a primeira plataforma abrirá efetivamente suas operações. Também será necessário avaliar se o limite de 300 mil rublos atrairá investidores que atualmente utilizam plataformas offshore.

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