Kristin Johnson defende regras públicas para tokenização

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Kristin Johnson, indicada para a SEC e ex-comissária da CFTC, defendeu regras formais para a tokenização de ações. Ela também apoiou uma consulta pública sobre a negociação desses instrumentos. Johnson apresentou sua posição durante audiência do Comitê Bancário do Senado, em 19 de novembro de 2026.

Nesse contexto, as declarações ampliaram o debate sobre a estrutura temporária adotada pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos. Johnson afirmou que participantes do mercado e empresas registradas na SEC podem ajudar a fortalecer os padrões regulatórios. Por isso, ela destacou a importância de ouvir as companhias diretamente envolvidas nesse mercado.

Estrutura temporária permite ações tokenizadas

A SEC adotou a Isenção de Inovação temporária em 17 de setembro de 2026. A medida permite que plataformas qualificadas negociem versões tokenizadas de ações integrantes do Sistema Nacional de Mercado. Em contrapartida, locais de negociação e alguns provedores de liquidez recebem isenções temporárias de classificações previstas no Exchange Act.

Contudo, as plataformas precisam respeitar os limites e as condições da estrutura. As ações tokenizadas devem preservar os direitos dos acionistas vinculados aos títulos subjacentes. Além disso, terceiros que tokenizarem ações deverão avisar a empresa emissora e oferecer uma oportunidade para objeção.

Para proteger a integridade do mercado, a SEC limita os códigos de ações elegíveis e o volume diário negociado. As plataformas também devem interromper as operações quando a bolsa principal suspender a negociação do papel subjacente. Dessa forma, a agência mantém salvaguardas específicas durante a vigência do modelo temporário.

Quatro plataformas enviaram avisos à SEC

Em 9 de novembro, quatro entidades haviam apresentado avisos para atuar como Plataformas de Valores Mobiliários Tokenizados. A lista incluía TSV LLC, OKXICE TSV, Kephas Corporation, que opera como Perpetuals.com, e Formation Securities LLC. Ainda assim, a SEC esclareceu que o aviso não confirma a elegibilidade nem a conformidade da empresa.

Uma Plataforma de Valores Mobiliários Tokenizados pode listar e facilitar negociações de representações digitais de ações. Contudo, o ambiente precisa operar sob supervisão da SEC e respeitar os limites legais definidos. A inclusão na lista da agência, portanto, não representa uma autorização definitiva.

Empresas cobram processo regulatório transparente

Em 16 de novembro, quatro senadores informaram que mais de 60 empresas abertas contestaram a tokenização de suas ações. Angela Alsobrooks, Catherine Cortez Masto, Mark Warner e Ruben Gallego solicitaram uma resposta da SEC em até 30 dias. Ao mesmo tempo, os parlamentares pediram que a agência priorizasse processos públicos e transparentes.

Johnson sinalizou que a participação pública pode beneficiar a política regulatória sobre tokenização. Segundo a indicada, as empresas preocupadas participam diretamente do mercado e mantêm registro na SEC. Assim, suas contribuições podem ajudar a agência a avaliar os efeitos das novas regras.

Na mesma audiência, Steven Levine, também indicado para a SEC, classificou a Isenção de Inovação como limitada e estritamente temporária. Ele observou que ordens de isenção já abriram caminho para regras formais da agência no passado. Como exemplo, Levine citou o processo que levou ao surgimento dos fundos negociados em bolsa, os ETFs.

SEC avalia próximos passos para tokenização

A SEC trata a estrutura temporária como uma política de transição. A agência pretende receber comentários públicos e poderá propor novas medidas antes do vencimento da ordem. O prazo termina cinco anos após a vigência inicial da estrutura.

Por outro lado, a decisão não isenta todas as ações tokenizadas das leis de valores mobiliários. A negociação deve cessar imediatamente quando a bolsa primária suspender as operações com a ação subjacente. Do mesmo modo, a presença de uma entidade na lista não comprova sua conformidade regulatória.

Em 19 de novembro de 2026, às 21h13 UTC, o Bitcoin valia US$ 61.956, após queda de 0,73% em 24 horas. Enquanto isso, o Ether cotava a US$ 1.755,97, com alta de 0,15% no mesmo período. Naquele dia, o Índice de Medo e Ganância marcava 10 pontos e indicava medo extremo no mercado de criptomoedas.

Ativo ou indicadorLeituraReferência
BitcoinUS$ 61.956, queda de 0,73% em 24 horas19 de novembro de 2026, 21h13 UTC
EtherUS$ 1.755,97, alta de 0,15% em 24 horas19 de novembro de 2026, 21h13 UTC
Índice de Medo e Ganância10, medo extremo19 de novembro de 2026

 

Agora, o foco recai sobre a resposta da SEC ao pedido dos senadores e sobre a organização das contribuições públicas. Também permanece em debate a possibilidade de um processo formal substituir a estrutura temporária. Enquanto isso, a agência reforça que sua lista atual não comprova a elegibilidade das plataformas.

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