Appia: BCE abre testes de depósitos e títulos tokenizados

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O Banco Central Europeu (BCE) abriu inscrições para grupos financeiros interessados em testar depósitos e títulos tokenizados na iniciativa Appia. Os candidatos podem participar da primeira rodada até 11 de dezembro de 2026, ao meio-dia no horário da Europa Central. Depois desse prazo, o Eurosistema analisará novas inscrições de forma contínua.

Os grupos poderão concorrer a uma ou mais das três frentes de trabalho. As áreas abrangem depósitos bancários e pagamentos, títulos mobiliários e regras para redes compartilhadas. Conforme o convite do BCE, os selecionados contribuirão com os trabalhos previstos para 2027.

A iniciativa Appia reunirá experiências para orientar um plano europeu sobre mercados financeiros tokenizados. O Eurosistema pretende apresentar esse documento em 2028. Além disso, os participantes assinarão um acordo formal e arcarão com os próprios custos.

Grupos de depósitos terão exigências específicas

Os grupos dedicados a depósitos ou à governança de redes compartilhadas deverão reunir pelo menos cinco entidades jurídicas independentes. Os integrantes precisam estar estabelecidos em, no mínimo, dois países da zona do euro. Entre as cinco entidades exigidas, a maioria deverá contar com autorização, supervisão ou acompanhamento de órgãos financeiros.

Pelo menos dois integrantes também deverão participar do TARGET, a infraestrutura de liquidação do Eurosistema, ou cumprir os requisitos de acesso. Por sua vez, a frente de títulos terá condições mais flexíveis. Nesse caso, o BCE poderá considerar grupos menores que cubram as funções necessárias ao projeto.

Entre essas funções estão dois participantes do mercado e um operador de registro distribuído capaz de se conectar ao Pontes. As regras aceitam grupos estabelecidos em apenas um país da zona do euro nessa frente. Ainda assim, a proposta deverá apresentar um caminho viável para a liquidação em dinheiro de banco central.

BCE avaliará recursos e capacidade técnica

Os interessados deverão enviar as propostas pelo formulário online indicado pelo BCE. Caso enfrentem problemas técnicos, poderão remeter por e-mail a versão offline anexada ao comunicado. Para selecionar os grupos, o Eurosistema avaliará tecnologia, equipe, recursos disponíveis e resultados esperados.

A composição das equipes também influenciará a avaliação. O BCE observará a diversidade geográfica e os diferentes tipos de participantes. Cada grupo deverá indicar dois especialistas de instituições distintas e outro contato para coordenar a relação com o Eurosistema.

Os participantes fornecerão hospedagem e suporte técnico aos ambientes de teste. Com isso, os experimentos poderão utilizar registros distribuídos mantidos pelos próprios grupos. A proposta ainda incentiva regras comerciais comuns e conexões entre sistemas que emitam depósitos em redes diferentes.

Appia usará dinheiro de banco central simulado

A frente de depósitos avaliará como os bancos podem compensar pagamentos, calcular obrigações e concluir a liquidação. Para isso, os testes usarão uma versão simulada de dinheiro de banco central tokenizado. Dessa maneira, a Appia examinará alternativas para liquidar depósitos emitidos em registros distribuídos.

O BCE também busca propostas sobre a governança de redes compartilhadas. Os grupos deverão utilizar um exemplo concreto, como pagamentos tokenizados, para demonstrar as regras necessárias. Nesse contexto, acesso, controles de conformidade e conexões com a infraestrutura financeira existente são áreas prioritárias.

Enquanto isso, uma chamada separada tratará do trabalho formal de padronização. A tokenização de depósitos exige regras de liquidez e uma definição sobre quando os pagamentos se tornam finais. Portanto, a interoperabilidade entre registros distribuídos representa um dos principais desafios dos testes.

Testes de títulos abordarão garantias e liquidez

A frente de títulos estudará como empresas podem movimentar garantias em operações compromissadas. Também avaliará o reaproveitamento de recursos em negociações relacionadas. Como resultado, as instituições poderão reduzir os valores que precisam manter imobilizados antecipadamente.

O BCE procura propostas sobre liquidação e recursos programáveis para instrumentos como fundos tokenizados do mercado monetário. Os projetos deverão considerar as necessidades de tesoureiros corporativos interessados em utilizar esses instrumentos. Já os grupos que atuarem em mais de uma área precisarão apresentar uma proposta para cada frente.

Em discurso realizado em Frankfurt, em 20 de novembro, Christine Lagarde alertou sobre o risco de plataformas adotarem regras incompatíveis. Segundo a presidente do BCE, essa fragmentação poderia prejudicar a liquidação de operações entre diferentes sistemas. “Também serão necessárias regras comuns, e elas cabem aos legisladores”, afirmou Christine Lagarde.

Pontes liquidou título digital de 1 bilhão de euros

O Pontes, lançado em setembro, permite que instituições liquidem operações de atacado com dinheiro de banco central. O Mecanismo Europeu de Estabilidade utilizou a estrutura em sua primeira emissão de título nativamente digital. A operação movimentou 1 bilhão de euros.

A Clearstream entregou os títulos por meio de sua plataforma digital. Em seguida, o Pontes liquidou o pagamento no sistema de alto valor já existente no Eurosistema. De acordo com o Mecanismo Europeu de Estabilidade, a transação marcou a primeira emissão digitalmente nativa da instituição.

Os trabalhos programados para 2027 deverão fornecer dados e experiências para o plano da Appia previsto para 2028. A partir desses resultados, o Eurosistema pretende consolidar conclusões e recomendações. O objetivo será apoiar o desenvolvimento dos mercados financeiros tokenizados na Europa.

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