FinCEN penaliza operador de criptoativos
Eric powers foi enquadrado por não preencher requisitos do órgão oficial
O operador de criptoativos, Eric Powers, vai ter que pagar multa de R$ US$ 35.000, por determinação do FinCEN, departamento do tesouro americano responsável pela supervisão e regulamentação de políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Powers comprou e vendeu um total de cerca de US $ 5 milhões em criptografia pessoalmente, pelo correio e pela Internet, usando fóruns como Bitcointalk.
Ele é acusado de violar internacionalmente a lei do sigilo bancário, por não ser registrado junto à entidade oficial como operador de ativos digitais. Apesar de movimentar volumosas quantias, Eric Powers nunca arquivou os Relatórios de Transações de Moedas Obrigatórias (CTRs) para transações acima de $ 10k, ou enviou Relatórios de Atividades Suspeitas para transações suspeitas acima de $ 2k.
Endurecimento à vista?
A notícia é vista como um possível sinal de endurecimento da fiscalização sobre as atividades do chamado comércio peer-to-peer. As também chamadas operações C2C (consumer-to-consumer) permitem que produtores e consumidores intercalem posições e operem livremente, sem a intermediação de instituições oficiais. Um cenários que tem nos ativos digitais um dos principais meios de pagamento.
As últimas grandes ações fiscalizatórias, por parte do FinCEN, tinham se dado em 2013 e 2014. Na mesma época, o órgão também emitiu diretrizes, esclarecendo a aplicabilidade do Bank Secrecy Act no universo das criptomoedas. A orientação trata da criação, obtenção, distribuição, troca, aceitação ou transmissão de moedas virtuais, visando coibir atividades de lavagem de dinheiro. O que deixa o mercado alerta é que, apesar de esse ser o primeiro caso de acusação a praticantes de comércio peer-to-peer, trata-se de uma inédita penalidade civil amplamente divulgada.
FONTE: BRAVE NEWCOIN
O autor: Daniela Risson
Jornalista desde sempre interessada pelos canais digitais, tem se dedicado à estratégia e produção de conteúdos. Em 2018, se aproximou da temática das criptomoedas e atua como redatora de projetos do mercado financeiro digital.