“Criptomoedas vão arruinar o governo”: Políticos se empenham em banir o setor
Autoridades governamentais e a aversão às criptomoedas
Por apresentar um sistema inovador, tecnológico, descentralizado e livre de qualquer conexão com qualquer governo, as criptomoedas atraem muitos investidores e entusiastas, sendo também muito utilizadas como uma segunda opção em países marcados pela hiperinflação, como a Venezuela.
O setor também é muito criticado por não ser regulamentado em determinadas jurisdições, levando muitos a acreditar que se trata de algum tipo de golpe. Muitos governos usam tal sentimento a seu favor para tentar banir o mercado, ou mesmo impor uma regulamentação rigorosa, para que o sistema corrente não sofra modificações.
Anteriormente o WeBitcoin noticiou que Brad Sherman, membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, sugeriu a proibição da compra, venda e armazenamento de criptomoedas por residentes americanos, para que os EUA não perdessem o poder exercido através do dólar.
Um caso um tanto similar aconteceu recentemente na Rússia, quando o membro do Partido Comunista da Federação, Nikolai Arefiev, afirmou que as criptomoedas possuem o potencial de destruir o governo.
De acordo com ele, os ativos foram criados para que os indivíduos pudessem esconder seus investimentos das autoridades. Arefiev declarou ainda que o Bitcoin faz parte de esquemas de capital especulativo que criam dinheiro do dinheiro e não produzem nada, acrescentando que os governos que optaram por banir tais ativos escolheram o método mais fácil de proteger seu capital.
Outro país que enfrenta turbulências é a Índia, que apesar de contar com uma quantia numerosa de investidores, aparentemente está correndo o risco de banir o setor de vez.
Desde o final do mês passado, os indianos estão apreensivos com um projeto de lei (que atualmente está sendo estudado por diversos ministérios locais) que pretende proibir completamente a compra, venda e emissão de criptomoedas em todas as suas formas.
De acordo com a mídia local, a iniciativa já ganhou muitos simpatizantes entre as autoridades, que aparentemente pretendem banir totalmente o mercado sob a proteção da Lei de Prevenção Contra a Lavagem de Dinheiro.
A regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil
Mesmo no Brasil, apesar de levar a atenção e conceder algum espaço, o governo tomou algumas medidas rígidas em relação ao setor.
Recentemente o Diário Oficial da União publicou uma instrução normativa que pontua que em breve as operações financeiras utilizando criptomoedas devem ser relatadas ao fisco, incluindo pessoas físicas, jurídicas e exchanges, visando evitar o uso de criptoativos em práticas ilícitas como sonegação, lavagem de dinheiro e remessas internacionais ilegais.
Apesar de parecer razoável, algumas medidas impostas podem prejudicar o mercado no Brasil, como a necessidade de apresentar uma série de dados para a realização de uma simples transação (data, moeda utilizada, informações sobre as partes envolvidas, taxas, valor enviado, etc). A norma acaba anulando a praticidade das criptomoedas como método de pagamento.
O caso foi discutido por uma série de advogados especialistas no setor, incluindo Rafael Stenfeld, da Bitwolf, que afirmou que a instrução é um problema para o mercado de criptomoedas, pontuando que ela não foi criada para regular o setor no Brasil.
Algumas excessões
Apesar de muitos não estarem felizes com o que o novo mercado propõe para o sistema tradicional, muitos governos e figuras importantes acreditam que o avanço é essencial, e tentar impedir as criptomoedas apenas irá resultar em atraso.
Anteriormente o WeBitcoin noticiou que Hester Peirce, comissária da SEC conhecida como Crypto Mom, afirmou que a falta de ação da comissão está sufocando o mercado de ativos digitais, e que se alguma atitude não for tomada logo, o setor irá se desenvolver fora dos Estados Unidos.
Outro ponto interessante é apresentado pelo libertário americano Ron Paul, antigo membro da Câmara dos Representantes do Congresso dos Estados Unidos. De acordo com ele, o próprio mercado deve regulamentar o setor, e o governo deve oferecer auxílio apenas em casos de fraude ou corrupção.
Os ativos também são bem aceitos na Suíça, que atualmente conta com um presidente totalmente amigável a este mercado. O país também possui a própria regulamentação contra lavagem de dinheiro especificamente para criptoativos, e anteriormente o maior bando local (Julius Baer) anunciou que iria viabilizar serviços de armazenamento, investimento e comercialização de criptoativos a seus clientes.
O autor: Beatriz Orlandeli
Simpatizante das criptomoedas, após cursar Arquitetura e Urbanismo, reavivou um antigo gosto pela escrita e atualmente trabalha como redatora do WeBitcoin.