A proposta prevê que as exchanges passem por processo de autorização, bem como estabelece poderes de regulamentação das transações com criptomoedas ao Banco Central local

O Egito está tramitando um novo projeto de lei prevendo que a criação, promoção ou operação de plataformas para emissão ou negociação de moeda criptografada ou criptografia, esteja condicionada a obtenção prévia de licenças. A informação foi divulgada pela agência de notícias estatal, MENA, e atribuída a uma fonte oficial ligada ao Banco Central do Egito (CBE). Para além de autorizar exchanges,  o Conselho de Administração do CBE também ganha, pela proposta, o direito de emitir normas que regulamentem as transações com criptomoedas no país.

Ainda conforme a informação oficialmente trazida pela fonte ligada à instituição financeira que conduz a politica econômica egípcia, o projeto de lei reconhece a importância e incentiva o desenvolvimento da tecnologia financeira. Outro ponto abarcado pela proposta é o estabelecimento de normatização para a autenticação eletrônica de transações bancárias, ordens de pagamento eletrônico e ordens de transferência, bem como para a liquidação eletrônica de cheques e a emissão e circulação de cheques eletrônicos e pedidos de desconto eletrônico.

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Novo olhar à vista

As discussões em torno de uma política regulatória, no Egito, se somam a algumas ações observadas desde o final do ano passado e que lançam um olhar mais positivo sobre os criptoativos. Tradicionalmente, as instituições oficiais se mostraram bastante avessas ao mercado de moedas virtuais. Quando surgiu a primeira exchange local, em 2017, o Banco Central do Egito afirmou, categoricamente, que não havia nenhum dispositivo legal que permitisse operações financeiras com criptomoedas.

As polêmicas seguiram com autoridades clérigas apontando o Bitcoin como contrário ao islã e analistas financeiros alertando para a possível utilização das criptomoedas no financiamento do terrorismo. No entanto, em dezembro do ano passado, o governo egípcio sinalizou o possível desenvolvimento de versão digital da libra egípcia, suportada pelo blockchain, com o norte principal de reduzir custos de produção de moedas e cédulas.

COM INFORMAÇÕES DE: EGYPT INDEPENDENT

O autor: Daniela Risson

Jornalista desde sempre interessada pelos canais digitais, tem se dedicado à estratégia e produção de conteúdos. Em 2018, se aproximou da temática das criptomoedas e atua como redatora de projetos do mercado financeiro digital.