Caso Indeal: suspeitos seguem presos e ressarcimentos estão distantes
O STJ se pronunciou, hoje, pela manutenção da prisão dos suspeitos no caso Indeal. Os clientes da plataforma precisam aguardar o final do processo para reaver valores investidos
Os leitores do Webitcoin vem acompanhando os desdobramentos do polêmico caso da Indeal. No final de maio, a plataforma mantida pela empresa foi tirada do ar. O motivo foi a investigação da Polícia Federal, sob a suspeita de manutenção de um esquema de pirâmide financeira. Da mesma forma, a Comissão de Valores Mobiliários também proibiu a Indeal de operar.
A suspeita, conforme reportou uma matéria do jornal NH, da cidade de Novo Hamburgo, que sediava a Indeal, era de que a suposta promessa de investimento em criptomoedas teria gerado um rombo de R$ 300 milhões, com mais de 55 mil pessoas tendo sido prejudicadas. Na sequência das investigações, como informamos, no final de junho, 19 pessoas foram indiciadas, incluindo os cinco sócios da empresa.
Agora, numa das mais recentes notícias sobre o andamento judicial do processo envolvendo a companhia gaúcha, o STJ publicou, hoje, decisão que mantém presos 9 dos 15 réus investigados. Dentre eles, conforme informação do Cointelegaph, 4 estão em prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica. Já, os outros cinco são mantidos em presídio.
Ainda segundo o portal de notícias crypto, foram encontradas, na carteira mantida pela Indeal na exchange Poloniex, 3.992 bitcoins em nome dos supostos operadores do esquema. Esse saldo está apreendido, bem como valores associados ao suposto esquema foram bloqueados.
O processo judicial apurou, inclusive, que a empresa teria movimentado por volta de R$ 1 bilhão aplicados por investidores. Em contrapartida, segundo as investigações, não houve prova ou alegação de nenhuma restituição realizada aos clientes da plataforma.
Ressarcimento é uma grande preocupação
Por sinal, reaver os valores investidos tem sido o principal motivador dos processo movidos por ex-clientes contra a Indeal. Como trouxe matéria do Webitcoin, são mais de 20 ações buscando ressarcimento. No entanto, as últimas notícias não são boas para os investidores que tentam acessar seus fundos.
De acordo com uma nota enviada pela Procuradoria da República no Rio Grande do Sul ao Portal do Bitcoin, “Os valores da empresa que foram bloqueados por ordem da Justiça Federal não são suficientes para o pagamento dos investidores”. Além disso, o comunicado emitido pelo órgão oficial informa que a devolução de valores aos clientes só será realizada após o final do processo.
O ressarcimento será a partir dos valores da empresas bloqueados judicialmente. Porém, é preciso seguir todos os requisitos previstos em lei, nos casos do gênero, inclusive visando garantir todos venham a ser restituídos. Isso apesar da conclusão já apontada de que não haverá fundos suficientes para uma restituição total.
De acordo com decisão do juiz da 7ª Vara Federal de Porto Alegre, Guilherme Beltrami, a ação penal que investiga a atuação da Indeal é pública. Ou seja, qualquer cidadão pode ter acesso aos autos e acompanhar o processo.
O autor: Daniela Risson
Jornalista desde sempre interessada pelos canais digitais, tem se dedicado à estratégia e produção de conteúdos. Em 2018, se aproximou da temática das criptomoedas e atua como redatora de projetos do mercado financeiro digital.