Bitcoin é considerado propriedade legal pelo Tribunal Empresarial Inglês
Bitcoin como propriedade traz benefícios para vítimas de fraude
O Bitcoin foi considerado propriedade legal por um tribunal britânico como uma ordem de preservação de ativos (APO) e foi emitida para proteger bitcoins roubados de um fundo de criptomoeda.
A decisão histórica, obtida pela Stewarts Law em nome de Liam Robertson, executivo-chefe da Alphabit Fund, terá benefícios de longo alcance para as vítimas de fraude e invasão de wallets para ajudar a garantir o retorno das criptomoedas roubadas.
O Robertson’s fund foi vítima de um ataque de spear phishing onde os fraudadores desviaram 100 bitcoins que valem £ 1,2 milhão (US $ 1,47 milhão), com 80 bitcoins indo para uma wallet mantida na Coinbase e os outros 20 para outras exchanges locais.
Mas rastrear o destino não é suficiente. Por causa da natureza descentralizada das transações de bitcoin e dos imutáveis protocolos de segurança, as exchanges não podem revelar a identidade dos proprietários das wallets, a menos que sejam apresentadas com uma ordem de fiduciário de banqueiros e uma ordem de proteção de ativos.
O Bitcoin é uma propriedade?
A Sra. Justice Moulder, uma juiza do Tribunal de Negócios e Propriedade, aceitou que a reivindicação proprietária era uma questão séria e fazia os banqueiros confiarem na APO, permitindo que a informação requerida fosse divulgada pela Coinbase.
Acredita-se que a decisão foi a primeira vez que um tribunal inglês considerou detalhadamente que as criptomoedas são de propriedade e suscetíveis a reivindicação proprietária. Marc Jones, sócio da equipe de segurança cibernética da Stewarts, comentou:
“Espero que Robertson vs Pessoa não identificada marque o início das lutas nos tribunais britânicos e tragam a lei inglesa atualizada com essa nova classe de ativos que não pode estar desaparecendo.”
Fonte: CryptoGlobe
O autor: Bruno Lugarini
Estudante de Sistema da Informação, técnico de informática, apaixonado por tecnologia, entusiasta das criptomoedas e Nerd.