Rússia pode finalmente adotar lei de criptomoedas
Ativos digitais terão estrutura legal na Rússia
As empresas não podem legalmente tokenizar seus ativos neste momento na Rússia, embora o país tenha definido contratos inteligentes em uma recente “lei de direitos digitais”.
No entanto, a situação pode melhorar assim que a câmara do país estiver prestes a votar no conceito de ativos financeiros digitais. A nova lei pode ser adotada neste ano, de acordo com Anatoly Aksakov, presidente do Comitê da Duma do Estado no mercado financeiro.
“Posso dizer com uma confiança de 99,9% que vamos adotar essa lei na sessão deste ano”, o deputado disse em conferência de imprensa.
Aksakov disse que as empresas russas precisavam dessa lei, pois poderiam aproveitar a blockchain para organizar melhor as vendas de seus produtos, especialmente fora do país.
O professor da Escola Digital de Moscou, Yury Brisov, observou que era necessário obter clareza sobre a questão da regulamentação de criptomoedas, pois a lei seria ineficaz sem ela.
Brisov explicou:
“Hoje na Rússia, as criptomoedas não são proibidas por lei, o que significa que sua circulação é legalmente possível. Por outro lado, é provável que reguladores, departamentos, ministérios e tribunais formem uma tendência proibitiva. Portanto, a lei é realmente necessária”.
Ele ressaltou que a lei deve trazer mais clareza em relação à regulamentação de criptomoeda, e o tempo dirá se o parlamento conseguirá isso.
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O projeto de lei foi adotado pela primeira vez em 2018
O parlamento adotou a primeira leitura do projeto de lei em maio de 2018. Na versão original, o documento introduziu a definição desse tipo de ativo, incluindo criptomoeda e token. Além disso, a primeira leitura introduziu o conceito de contrato inteligente, cujas obrigações são cumpridas usando a blockchain.
O primeiro-ministro da Rússia, Dmitry Medvedev, encarregou o governo de adotar a leitura final do projeto até 1º de novembro de 2019. No entanto, isso ainda não aconteceu devido a divergências sobre a legalização das criptomoedas.
Fonte: Bitcoinist
O autor: Mirian Romão
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo e Pós-Graduada em Comunicação em Redes Sociais.