Suprema Corte da Índia diz que proibição de criptomoedas pelo Banco Central é inconstitucional
A proibição de criptomoedas do Banco Central (RBI) é inconstitucional
Um relatório local no início de hoje informou o resultado positivo do gigante país asiático. Uma bancada de três juízes liderada por Rohinton Nariman anulou a diretiva de 2018 do Reserve Bank of India (RBI). De fato, a Suprema Corte se referiu a ela como “inconstitucional”.
Segundo relatos, o levantamento da proibição é considerado uma progressão séria para inúmeras empresas, incluindo o setor bancário.
Além disso, eles acreditam que a Índia pode receber uma participação de mercado significativa para o desenvolvimento de negócios. À medida que o campo de criptomoedas continua crescendo, o país asiático pode começar a atrair mais empresas para abrir escritórios em seu território.
História da Índia com criptomoedas
O drama do país com criptomoedas já dura um tempo. Em 2018, o RBI indicou que os bancos e outras entidades financeiras regulamentadas precisavam parar de operar com indivíduos ou empresas que utilizam ativos digitais. A suposição geral era que o banco nacional da Índia havia inserido uma proibição em grande escala de qualquer coisa relacionada a criptomoedas, incluindo Bitcoin.
Isso levou a uma severa reação de algumas organizações no país. A maior deles veio da Internet e Mobile Association of India (IAMAI), ao apresentar uma petição contra a diretiva do RBI.
O banco nacional do país respondeu recentemente. O RBI esclareceu que nunca baniu as criptomoedas como um todo, apenas as empresas reguladas “com restrição” de lidar com elas:
“Em primeiro lugar, o RBI não proibiu VCs (moedas virtuais) no país. O RBI ordenou que as entidades reguladas por ele não prestassem serviços às pessoas ou entidades que negociam ou liquidam VCs. O RBI conseguiu impedir que as entidades reguladas por ele se envolvessem em atividades que apresentem riscos financeiros e de reputação, além de outros riscos legais e operacionais. ”
No entanto, a diretiva do RBI de 2018 impediu muitas entidades de negociar ou lidar com criptomoedas. A decisão de hoje da Suprema Corte, no entanto, deve ser um passo gigantesco para adoção no segundo país mais populoso do mundo.
Fonte: CryptoPotato
O autor: Bruno Lugarini
Estudante de Sistema da Informação, técnico de informática, apaixonado por tecnologia, entusiasta das criptomoedas e Nerd.