Tribunal Federal de D.C. diz que Bitcoin é dinheiro
Em caso de fraude envolvendo Bitcoin, tribunal Federal de D.C. afirma que Bitcoin é dinheiro de acordo com seus padrões.
Um tribunal Federal de DC acabou de afirmar que Bitcoin é dinheiro. Especificamente, a decisão concluiu que o BTC está coberto pela Lei de Transmissores de Dinheiro de Washington, DC.
A razão dessa decisão partiu dos tribunais federais em um caso de fraude e lavagem de dinheiro que envolvia o Bitcoin. Larry Dean Harmon estava executando uma plataforma de negociação underground de Bitcoin e foi preso no início de 2020.
Ele foi acusado de operar um negócio sem licença sob a lei de D.C. e por lavagem de dinheiro sob a lei federal.
Harmon está sendo acusado de usar sua plataforma como maneira de disfarçar as transações de drogas e armas. Sua plataforma darknet supostamente movimentou 311 milhões de dólares entre 2014 e 2017, de acordo com o indiciamento.
Em termos da quantidade de BTC envolvida, o tribunal negou uma moção para devolver 160 Bitcoin apreendidos de Harmon. A juíza, Beryl A. Howell, diz que a razão para negar a moção foi que o BTC provavelmente estava envolvido em transações criminais.
Harmon estava fazendo centenas de milhões de dólares em transações usando Bitcoin, mas agora que está com problemas, está fazendo uma reivindicação interessante. Sua defesa estava tentando suspender o caso argumentando que o Bitcoin não é dinheiro de acordo com a Lei de Transmissores de Dinheiro, de modo que sua plataforma não poderia ser um negócio ilegal.
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Mas o tribunal recusou a suspensão do caso. A juíza Beryl A. Howell escreveu em nome do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia que o Bitcoin está dentro dos critérios da Lei de Transmissores de Dinheiro.
Howell disse que a ideia de dinheiro “geralmente se refere a” uma forma de pagamento, moeda de troca ou reserva de valor. E de acordo com Howell e os tribunais, “Bitcoin é isso”.
Esta é a última notícia positiva que a comunidade de criptomoedas recebeu na frente legislativa. Pouco antes, foi anunciado pelo Escritório do Controlador da Moeda que os bancos poderiam ir adiante e oferecer serviços de criptomoeda custodial. E as notícias legislativas não são a única coisa positiva que o universo cripto ouviu recentemente. Visa e PayPal, também acabam de anunciar suas futuras intenções no universo cripto.
O sentimento geral é que as principais empresas e instituições estão se movendo em direção ao Bitcoin e a blockchain. A maioria dos especialistas clama por alguma forma de regulamentação favorável e esses movimentos devem introduzir novos rostos no Bitcoin e outras criptomoedas. E se mais pessoas estão entrando no mundo das criptomoedas, isso é algo positivo.
Fonte: zycrypto
O autor: Bruno Lugarini
Estudante de Sistema da Informação, técnico de informática, apaixonado por tecnologia, entusiasta das criptomoedas e Nerd.