União Europeia se prepara para lei de moedas digitais até 2024
A União Europeia está em discussões há meses para a regulamentação das moedas digitais no bloco
A União Europeia (UE) deve introduzir um novo quadro jurídico para governar ativos de moedas digitais até 2024, em uma tentativa de fornecer maior conforto para as instituições financeiras na adoção da tecnologia de razão distribuída.
De acordo com documentos publicados recentemente, as novas regras terão como objetivo tornar mais rápido e mais barato facilitar os pagamentos internacionais, com a ajuda da tecnologia blockchain e ativos digitais, como stablecoins.
Os documentos vêm no momento em que a Comissão Europeia se prepara para definir seus objetivos de avançar cada vez mais para pagamentos e finanças digitais, apesar de 78% dos pagamentos em todo o bloco ainda serem feitos em dinheiro.
A União Europeia apresentará projetos de lei para especificar como as regras existentes se aplicam às moedas digitais e à blockchain, bem como uma nova legislação para cobrir quaisquer lacunas deixadas pelas disposições atuais.
“Até 2024, a UE deve implementar uma estrutura abrangente que permita a adoção de tecnologia de razão distribuída (DLT) e cripto-ativos no setor financeiro. Também deve abordar os riscos associados a essas tecnologias. ”
O documento prossegue afirmando que um novo regime de licenciamento de “balcão único” seria útil para empresas de finanças digitais, a fim de operar sem problemas em todo o bloco.
“Até 2024, o princípio do passaporte e do licenciamento de balcão único deve ser aplicado em todas as áreas com grande potencial para finanças digitais.”
As propostas vêm à medida que legisladores de todo o mundo enfrentam moedas novas, como a Libra do Facebook, ou moedas digitais do banco central.
Atualmente em desenvolvimento por bancos centrais de todo o mundo, espera-se que os CBDCs perturbem significativamente os sistemas globais de financiamento e pagamentos existentes nos próximos anos.
De acordo com os documentos que definem os planos, as empresas de financiamento digital estarão sujeitas ao “mesmo risco, mesmas regras, mesma regulamentação” em toda a UE, a fim de encorajar o desenvolvimento do incipiente setor financeiro digital europeu.
Fonte: Coingeek
