Entenda como a Ripple defenderá o XRP das acusações da SEC
Ripple pretende provar que o XRP não é um título e não se beneficia dos negócios de sua empresa-mãe
O processo da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) contra a Ripple Labs lançou uma sombra de incerteza para o XRP e toda a indústria de criptomoedas. O regulador acusa a empresa de soluções de pagamento de fazer uma venda não registrada de um título, o token XRP. Contudo, a Ripple está se defendendo antes da conferência pré-julgamento marcada para 22 de fevereiro.
Um relatório do Yahoo! Finance explora possíveis argumentos que Ripple pode usar para se opor às alegações da SEC. O relatório cita fontes próximas à estratégia legal da empresa de soluções de pagamento e estabelece o desempenho do preço do XRP como uma linha central de argumento.
De acordo com 8 anos de dados, o preço do XRP não mudou em relação às novidades relacionadas às parcerias da Ripple. A título de exemplo, o relatório afirma que o anúncio da cooperação entre a Ripple e a MoneyGram trouxe benefícios às ações desta segunda entidade, mas não teve um impacto positivo aparente no XRP.
Em comparação, as ações da MoneyGram valorizaram 170% em 24 horas após esse anúncio e o XRP permaneceu “estável”. No entanto, os dados da CoinMarketCap citados no relatório indicam que houve um aumento de 15% no preço do XRP. Com esse argumento, a Ripple busca estabelecer que não há relação ou benefício entre a empresa e o token que eles classificam como ativo descentralizado.
A SEC pode contestar que Ripple pode ter comercializado o XRP de tal forma que os investidores associaram o sucesso da empresa ao token. A esse respeito, o relatório afirma que, após seu registro, a Ripple se referiu ao XRP como “ripples”. A fonte citada classifica isso como “uma pista falsa” e considera injusto que a ação tenha sido ajuizada na atual situação política dos Estados Unidos.
SEC conta com precedentes da ICO para processar Ripple
Em teoria, o argumento mais forte da SEC são os precedentes estabelecidos pelos processos contra as Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs) de empresas como Telegram, AirFox, Paragon e outras. A Ripple pode argumentar que seu modelo de negócios se baseia na oferta de soluções para facilitar os pagamentos com uma base de clientes global de mais de 500 entidades e empresas, não na venda de XRP.
Nesse sentido, o “Teste de Howey” será a chave para provar se o XRP se qualifica como um título de acordo com as leis dos EUA. Este instrumento permite à SEC determinar se um investimento deriva seu valor da alocação de recursos “feitos em uma empresa com expectativa de lucro com os esforços” de um terceiro. Sobre isso, a Ripple declarou o seguinte:
“A teoria da SEC, de que o XRP é um contrato de investimento, está errada sobre os fatos (…) equivale a uma expansão sem precedentes e mal concebida do teste de Howey e da autoridade de execução da SEC contra ativos digitais.”
Além disso, a empresa de soluções de pagamento está contando com uma decisão da Suprema Corte dos EUA que determinou que o Teste de Howey deve ser “flexível, em vez de estático” e adaptável aos vários novos “esquemas” e mercados. Por enquanto, o regulador considera que o XRP não passa no teste de “flexibilidade”.
Fonte: CNF
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