Deputado Áureo Ribeiro: Regulamentação cripto no Brasil deve sair em 2021
Deputado Áureo Ribeiro fala sobre a cripto-economia e o futuro das criptomoedas no Brasil durante entrevista ao Dash Dinheiro Digital.
Nesta quarta-feira, 03 de fevereiro, o canal Dash Dinheiro Digital postou uma entrevista realizada com o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) sobre a regulamentação cripto no Brasil.
Áureo Ribeiro é o autor do PL 2303/15 que é debatido na Câmara dos Deputados há alguns anos. O projeto de lei fala sobre a regulamentação do Bitcoin e de outras criptomoedas no Brasil.
Segundo o deputado, o PL já conta com votos suficientes para aprovação ainda em 2021.
“Na Câmara a gente já conseguiu chegar a basicamente com todos os deputados que participam do consenso, do amadurecimento da proposta e do entendimento da matéria apresentada. E a certeza que hoje a gente tem votos suficientes na comissão para aprovar o Projeto de Lei aqui na Câmara dos Deputados, para esse projeto prosseguir para o Senado Federal e ser aprovado e sancionado pelo executivo brasileiro.”
Sobre o setor cripto e o posicionamento do Governo Bolsonaro, Ribeiro disse que a regulamentação das criptomoedas será “libertária” e que não terá “amarras”.
“A nossa Comissão proporcionou um grande debate, escutando diversos especialistas do mercado. Escutando o Banco Central, a CVM; escutando quem pode ajudar nesta regulamentação proposta pelo PL. E temos uma regulamentação libertária onde os mercados se ajustam. Tenho certeza que vamos aprovar esta Lei em 2021 e sancionar este projeto seria um grande feito para a gestão Bolsonaro e tenho certeza que esta também é uma pauta do governo”.
CPI da criptomoedas
No final de 2019, Aúreo Ribeiro afirmou ter conseguido assinaturas o suficiente para iniciar a “CPI das criptomoedas”.
Na época, o deputado disse:
“Nós já conseguimos o número regimental para protocolar uma CPI, na Câmara dos Deputados, para discutir pirâmides financeiras feitas através de criptoativos. Tenho certeza que é apenas o começo de uma caminhada”, disse o parlamentar.
Entretanto, o deputado afirmou que em 2020 o tema ficou de lado devido a pandemia da COVID-19.
“Vamos aprovar o PL, para que possa ter um reconhecimento desse ativo digital, para que você possa ter a garantia legal de que seus investimentos e pagamentos estão regulamentados em nosso país. Porém tem muitos que se utilizam da falta de conhecimento das pessoas e usam deste ativo para praticar crimes e com a CPI vamos separar o joio do trigo”, afirmou.
Menção desonrosa para Atlas Quantum:
“Nós vimos isso com a Atlas Quantum, mas eu recebi diversas denúncias que precisam ser investigadas e punir esses criminosos utilizam de um mercado tão importante para o crescimento econômico de todos os países, para fazer crimes e praticar crimes que prejudicam nosso país.”
Real digital
O deputado foi questionado sobre a possibilidade de uma Moeda Digital de Banco Central (CBDC), e não hesitou em responder:
“Tenho clareza que daqui a pouco tempo nós vamos ter o nosso ativo digital brasileio como outros países. Por isso é fundamental aprovar o PL para regulamentar os criptoativos no país, mas de uma forma libertária que não prejudique o crescimento das criptomoedas no Brasil. Para que não venha a ser mais uma burocracia para que produz, investe e ‘faz acontecer’ no país. Para melhorar o ambiente digital econômico brasileiro”, afirmou
“E não vejo outro caminho que não seja migrar do dinheiro físico para o dinheiro digital que terá um custo muito menor”, ressaltou.
O autor: Bruno Lugarini
Estudante de Sistema da Informação, técnico de informática, apaixonado por tecnologia, entusiasta das criptomoedas e Nerd.