A SEC pode ir atrás da Cardano ou Polkadot em seguida?
Primeiro foi o processo contra a Ripple, depois a foi a vez da Binance que entrou no no alvo da SEC e agora quem será o próximo?
As preocupações regulamentares têm pairado sobre as criptomoedas e negócios relacionados em todo o mundo. Com ativos criptográficos como o XRP sendo acusados de ser um título pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos [SEC] e a Binance enfrentando avisos estritos por toda parte, a indústria cripto pode querer permanecer cautelosa.
Com o destino da XRP nos EUA sendo longamente discutido no tribunal, outros altcoins podem querer garantir suas posições como um ativo digital antes que a SEC apareça. Principalmente projetos que conseguiram grandes investimentos de traders como Polkadot e Cardano.
O DOT e o ADA podem evitar a armadilha da SEC?
De acordo com a SEC, um título é tudo o que é vendido ou transferido por um valor no qual o comprador confia no vendedor para aumentar o valor da coisa comprada.
De acordo com o advogado Jeremy Hogan, a SEC tem sido bem-sucedida ao argumentar que simplesmente comercializar uma criptomoeda de uma certa maneira pode ser uma evidência de que havia um empreendimento comum para o lucro entre o vendedor e o comprador. Portanto, vemos que a definição foi “ampliada ainda mais nos últimos 80 anos”.
A SEC também considera a maioria das ICOs como vendas de títulos, o que empurrou muitos projetos, incluindo ADA e DOT, para a zona de perigo. No entanto, de acordo com Hogan, “a ADA conseguiu evitar as complicações jurídicas” de uma OIC nos EUA, já que sua OIC ocorreu no Japão. Dada a perspectiva liberal do país em relação à cripto, cerca de 95% do ICO era para cidadãos japoneses e, de lá, as vendas iam para as vendas para a América.
A SEC não tem jurisdição no Japão e, portanto, não poderá acusar a Cardano por violar sua lei de valores mobiliários. Isso torna o ADA um projeto seguro, pelo menos do ponto de vista regulatório nos EUA.
No entanto, as coisas não são tão boas para o DOT, acrescentou o advogado.
A Web3 Foundation, que projetou e configurou a plataforma Polkadot, conduziu vários ICOs em 2017 e supostamente arrecadou quase US $ 200 milhões até o momento. Essas ICOs ocorreram antes de a plataforma Polkadot estar totalmente funcional, e isso a aproxima da definição da SEC.
Hogan explicou,
Isso é ruim porque as vendas da moeda DOT parecem mais um contrato de investimento em que os compradores contam com os esforços dos desenvolvedores para aumentar o valor dos tokens, porque quando os tokens são vendidos antes mesmo de existir uma plataforma para usá-los – o valor inerente do token é Zero – nada, então é claro que você está contando com o desenvolvedor para fazer a plataforma de forma que a moeda tenha algum valor
Para piorar a situação, ele destacou que 50% dos tokens iniciais foram dados a investidores, enquanto 8,4% foram oferecidos a investidores privados de venda [como as bolsas]. Pelo contrário, 11,6% foram detidos pela Fundação Web3 para fins de futura arrecadação de fundos e 30% foram alocados à Web3 para desenvolver e construir a infraestrutura.
Infelizmente, embora isso possa parecer ruim, a Web3 Foundation é uma organização sem fins lucrativos localizada fora dos EUA. Portanto, ele escapa da jurisdição regulatória da SEC. Além disso, as vendas da ICO foram barradas na China e na América devido às mesmas preocupações regulatórias mencionadas pela SEC.
Todas essas defesas serão utilizadas se os ataques da SEC fizerem uma troca sobre a conclusão de que o DOT foi vendido na forma de um título. Se uma Exchange dentro do país vendeu DOT como sua ICO, o martelo da SEC pode bater.
À luz das ações recentes da SEC, os criptoprojetos podem querer começar a preparar sua defesa. Embora a ADA possa ignorar o laço regulatório da SEC, o DOT pode não ter tanta sorte. Só o tempo dirá se de fato é puxado pelos reguladores.
Fonte: AMBCrypto
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future