O crescimento exponencial das criptomoedas e sua difusão cada vez maior levantaram o problema de como pagar impostos, para aqueles que possuem moedas digitais.

Nos Estados Unidos, as regras relativas à tributação de criptomoedas são bem definidas. Os Estados Unidos consideram as criptomoedas não como títulos, mas como propriedades e, portanto, devem ser declaradas como tal.

Depois de anos em que os proprietários de criptomoedas desfrutaram de uma espécie de área cinzenta, em 2019 a agência tributária dos Estados Unidos, o IRS, decidiu tributar as criptomoedas como propriedades.

Todo proprietário de criptomoedas deve declarar sua posse na declaração de imposto de renda na seção de imóveis, como se fosse uma casa, uma coleção de pinturas ou moedas antigas.

Mas isso, de acordo com muitos, é apenas uma etapa intermediária, porque em 2022 o regime tributário para o mercado de criptomoedas provavelmente mudará, novamente. Isso porque as regras ainda são um tanto confusas, principalmente no que diz respeito ao cálculo dos ganhos de capital , visto que muitas exchanges não fornecem ao IRS dos Estados Unidos dados sobre seus usuários.

Muitas transações de criptomoedas são tributadas de qualquer maneira, como ganhos de capital em transações de criptomoedas, mas até mesmo qualquer compra de bens e itens com cripto fica sujeita à tributação.

Ser pago em criptomoeda também se torna uma fonte tributável de renda, assim como recompensas e prêmios recebidos de, por exemplo, empréstimo cripto ou depósito.

Doações para instituições de caridade ou holdando em criptomoedas sem especulação, não são tributáveis. Mas, como mencionado, a situação mudará em breve.

O novo Greenbook do Departamento do Tesouro, publicado em maio, contém requisitos mais rígidos para a tributação de criptomoedas.

Por exemplo, uma proposta apresentada exigiria que as empresas relatassem ao IRS todas as transações de criptomoedas no valor de mais de US $ 10.000.

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O presidente Biden, que tem sido bastante crítico em relação às criptomoedas recentemente, gostaria de aumentar a alíquota máxima de imposto sobre ganhos de capital de longo prazo para 43,4%, de 23,8% atualmente.

Impostos sobre criptomoedas na Itália.

Mais confusa ainda é a situação da tributação das criptomoedas na Itália, onde o sistema tributário ainda não conseguiu regulamentar com precisão o assunto.

Atualmente, apenas uma parte realizada na venda de criptomoedas por um valor superior a 51.645 euros, equivalente aos antigos cem milhões de liras, é devida às autoridades fiscais.

Nesse caso, o ganho de capital deve ser declarado no regime de RT do modelo de renda PF, pagando-se um imposto substituto de 26%. Abaixo desse limite, nada seria devido ao fisco.

Isso ocorre porque, os mesmos regulamentos que se aplicam à posse de moedas estrangeiras se aplicam às moedas digitais.

No entanto, a detenção de criptomoedas, ainda que de menor valor, deve ser declarada no quadro de RW do “Modello UNICO”.

A definição de custódia de criptomoeda não é muito clara, pois torna-se difícil entender se a posse de criptomoedas mantidas em carteiras digitais deve ser declarada, e também não está claro se os saques ou movimentos feitos com essas carteiras virtuais devem ser declarados para autoridades fiscais.

Além disso, ainda não está claro, como os ganhos de capital realizados nas trocas entre criptomoedas, sem fazer qualquer mudança para uma moeda fiduciária, devem ser tributados.

Fonte: Cryptonomist

O autor: Neidson Soares

Conheceu esse universo dos criptoativos em 2016 e desde 2017 vem intensificando a busca por conhecimentos na área. Hoje trabalha juntamente com sua esposa no criptomercado de forma profissional. Bacharelando em Blockchain, Criptomoedas e Finanças na Era Digital.