Projeto de Lei, visa permitir que trabalhadores brasileiros recebam em Bitcoin
O projeto busca mudar a atual lei que dita que os trabalhadores brasileiros só podem ser pagos com a moeda nacional.
Um projeto de lei que visa permitir que os trabalhadores brasileiros sejam pagos em Bitcoin, foi apresentado à Câmara dos Deputados no dia 5 de novembro. O autor, deputado Luizão Goulart (REPÚBLICA-PR), compartilhou a evolução natural do dinheiro como motivo de sua proposta.
De acordo com o projeto de Lei:
O dinheiro foi uma das maiores criações da história da humanidade. Isso nos permitiu passar de uma sociedade primitiva baseada na troca para uma sociedade extremamente complexa e produtiva.
Bitcoin é a evolução natural do dinheiro. Enquanto todas as formas anteriores comprometiam algumas propriedades – divisibilidade, durabilidade, escassez, vendabilidade através do tempo e do espaço, etc., o Bitcoin possibilitou um novo paradigma na história do dinheiro, e o deputado percebeu.
No auge da crise financeira de 2008, Satoshi Nakamoto, em seu white paper, propõe um ‘sistema monetário digital’ sem a necessidade de confiança em uma instituição financeira. Nossa proposta vai ao encontro dessa modernidade, estabelecendo que o trabalhador possa opcionalmente receber parte de sua renda em qualquer tipo de criptomoeda existente no Mercado Financeiro.
O Brasil tem estado nas manchetes ultimamente quando se trata de Bitcoin. Um recente projeto de lei que buscava legalizar o Bitcoin e a criptomoeda no país, bem como impor regras mais rígidas para empresas que buscam fornecer serviços relacionados, foi mal interpretado como um passo na direção de tornar o Bitcoin uma moeda com curso legal no Brasil.
No geral, os brasileiros têm grande exposição em Bitcoin; o mercado mais amplo de criptomoedas tem visto mais atividade do que o mercado de ações no país há alguns anos.
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Mas o projeto de lei é apenas um esboço e só foi apresentado à Câmara hoje. Os deputados ainda precisam discuti-lo e colocá-lo em votação para que o anteprojeto comece a ser apreciado, havendo também a possibilidade de essa lei nunca ser promulgada. Em ambos os casos, uma vez que foi apresentado recentemente, mais informações surgirão nas próximas semanas.
Fonte: Bitcoin Magazine
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future