Associações de criptomoedas e blockchain da Rússia, China e Coreia do Sul planejam processar corporações da internet que banirem anúncios relacionados a criptomoedas. O processo contestará as restrições impostas por Facebook, Google, Twitter e Yandex. Um acordo para levar a discussão da matéria à uma corte dos Estados Unidos foi firmado em uma conferência realizada em Moscou.

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Abuso de poder

O processo tramitará na jurisdição dos Estados Unidos em maio, sendo seu autor a recém formada Associação de Blockchain da Eurásia (EBA). Representantes da Associação Russa de Criptomoedas e Blockchain (RACIB), da Associação de Negócios de Risco da Coreia do Sul (KOVA) e da Associação de Investidores de Criptomoedas da China (LBTC) assinaram um acordo para criar a EBA durante o congresso BlockchainRF – 2018, realizado em Moscou entre os dias 27 e 28 de março. Um fundo especial será criado para financiar a contenda, que pode ser apoiado através de doações.

A rede social mais popular, Facebook, e a maior ferramenta de busca do mundo, Google, baniram anúncios relacionados a criptomoedas em janeiro e março deste ano, respectivamente. A mídia russa relatou sobre uma decisão semelhante tomada pela maior ferramenta de busca do país, a Yandex. Contudo, a companhia ainda não confirmou ter agido nesse sentido.

O Twitter também impôs sanções aos anúncios relacionados às criptos. O banimento cobrirá o anúncio de ICOs e venda de tokens, afirmou a empresa. Foi relatado que outra plataforma de mídia social, o Snapchat, também baniu anúncios vinculados a ICOs.

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Acionistas também podem ser penalizados

A recusa simultânea em veicular anúncios relacionados a criptomoedas pode indicar a existência de um cartel, disse o presidente da RACIB, Yuri Pripachkin, sendo citado pela TASS e pela Interfax.

“Acreditamos que estas quatro companhias estão utilizando seu monopólio para manipular o mercado,” acrescentou Yuri.

Pripachkin ressaltou que os banimentos levaram a significativas quedas do mercado nos últimos meses.

A questão será levada a uma corte estadunidense, disse ele. Advogados terão a palavra final em relação ao estado no qual o processo tramitará.

“Você sabe, todo estado possui leis diferentes. Alguns deles, como Wyoming, têm sido justos em relação às criptomoedas,” comentou Yuri Pripachkin.

Pripachkin ainda acrescentou que a EBA também pode processar as companhias em estados onde elas possuam registro. Ações legais podem ser tomadas em relação aos seus administradores e acionistas, caso seja provado que eles tenham e utilizam carteiras para criptomoedas, ele completou.

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A Rússia está perdendo dinheiro com os banimentos

Semana passada, a RACIB alertou que a economia russa poderia perder US$1,5 bilhão, em virtude de ICOs russas estarem se direcionando para jurisdições mais favoráveis. ICOs com participações russas somam 10% do mercado global das ofertas iniciais de moedas. Os projetos russos atraíram US$310 milhões em 2017, segundo um relatório que será apresentado ao presidente russo, Vladimir Putin.

Dois projetos de lei para legalização de blockchain, mineração, criptomoedas e ICOs foram introduzidos na Duma Federal Russa, uma das casas do parlamento do país. Elas provavelmente serão adotadas entre junho e julho deste ano, disse Anatoliy Aksakov, chefe do Comitê Parlamentar do Mercado Financeiro, durante o congresso BlockchainRF – 2018.

Com o advento das novas regulamentações, mineradores de criptomoedas deverão se registrar como empresários individuais, ou como entidades legais, disse Aksakov aos participantes da conferência. Ele também revelou que os negócios relacionados a mineração serão isentos de impostos durante dois anos, após os projetos de lei se tornarem efetivos.

Fonte: Bitcoin.com

Edição: WeBitcoin