O Reino Unido não é o primeiro país a adotar medidas legais para combater anúncios enganosos envolvendo economia descentralizada; o número de usuários tem aumentado consideravelmente.

Regulamentação

Segundo anúncio oficial, o governo do Reino Unido pretende arrochar as leis relacionadas a anúncios publicitários envolvendo ativos digitais. Cerca de 2,3 milhões de britânicos estão utilizando algum tipo de criptoativo.

De acordo com a pesquisa, apesar do uso considerável de criptomoedas, o número de indivíduos que entende do que elas se tratam está caindo. Com isso, usuários poderiam adquirir ativos enganosos ou fazer parte de golpes virtuais – bastante comuns, infelizmente.

A proposta do governo é trazer as iniciativas publicitárias envolvendo criptomoedas para dentro do escopo financeiro e publicitário atual. Isso significa que, para que um anúncio envolvendo ativos digitais seja aprovado, deverá respeitar as regras da FCA (Autoridade de Conduta Financeira).

Os critérios para aprovação serão tão rígidos quanto os já praticados pelas instituições bancárias tradicionais.

Modus operandi

O governo deve criar uma espécie de legislação secundária para acrescentar o mercado descentralizado dentro de sua regulamentação. Anúncios relacionados ao tema terão de passar pelo crivo da FCA, da PRA (Autoridade Regulatória de Prudência, em tradução livre) ou de qualquer outra empresa que seja licenciada pelo governo para tal.

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Todas as propostas relacionadas a regulamentações em cripto podem ser verificadas aqui.

Rishi Sunak, chanceler da Exchequer, acredita que algum controle deve ser praticado para prevenir dores de cabeça futuras:

“Criptoativos podem trazer novas oportunidades incríveis, oferecendo às pessoas novas maneiras de transacionar e investir – mas é importante que consumidores não adquiram produtos por meio de alegações falsas.”

Desta forma, segundo Sunak, será possível investir em criptomoedas sem que a reputação dos projetos descentralizados seja ferida ao longo do processo.

Tendência

O Reino Unido não é o único que está preocupado com anúncios enganosos em cripto: o governo espanhol pretende aplicar multas equivalentes a US$ 300 mil no caso de embustes.

Caso influencers digitais ou empresas criem anúncios que firam a nova legislação, poderão sofrer pesadas sansões jurídicas.

O autor: Rafael Motta

Jornalista, trader e entusiasta de tecnologia desde a infância. Foi editor-chefe da revista internacional 21CRYPTOS e fundador da Escola do Bitcoin, primeira iniciativa educacional 100% ao vivo para o mercado descentralizado. Foi palestrante na BlockCrypto Conference, em 2018.