Um grupo de legisladores, liderado por um político do partido dominante da Coreia do Sul, está redigindo um projeto de lei para legalizar o lançamento de novas criptomoedas e ICOs no país.

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Segundo uma reportagem do The Korea Times, Hong Eui-rak, do Partido Democrático da Coreia do Sul, está liderando o projeto – através do parlamento – para desafiar o banimento governamental às ofertas iniciais de moedas (ICOs), ocorrido em setembro de 2017.

Hong tem o suporte de outros 10 legisladores do parlamento sul coreano, e busca finalizar o projeto para ser submetido antes do fim do ano.

Falando em um fórum focado em criptomoedas e blockchain, realizado na Assembleia Nacional em Seul, Hong revelou um estudo conjunto entre a Associação Internacional de Troca da Coreia do Sul (KITA), um grande corpo de troca sul coreano sem fins lucrativos, e seu próprio gabinete, sendo este estudo a base do projeto de lei.

Hong insiste que a legislação proposta para legalizar as novas ICOs fará com que estas fiquem sob supervisão direta do governo.

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O legislador afirmou:

“O projeto de lei está focado em legalizar ICOs sob supervisão do governo […] O objetivo primário da legislação é ajudar a remover as incertezas que circundam os negócios relacionados a blockchain.”

Ademais, o relato sugere que o projeto de lei favorece as organizações e centros de pesquisa relacionados a ICOs, que estão comprometidos em desenvolver e promover a tecnologia blockchain. Agências governamentais, como a Comissão de Serviços Financeiros (FSC), o órgão financeiro regulador da Coreia, e o Ministério da Ciência, Informação e Tecnologia de Comunicações (ICT) terão poderes para supervisionar estas ICOs, revela o projeto de lei.

Aproveitando a deixa da China, que baniu todas as ICOs do país, o Serviço de Supervisão Financeira (FSS), o “cão de guarda” financeiro do país que atua sob a FSC, aplicou seu banimento em setembro do ano passado, alegando que a ação visava proteger os investidores domésticos de possíveis fraudes.

O vice-presidente do FSS, Kim Yong-bum, disse à época:

“Nós estamos preocupados sobre os efeitos adversos, como o crescente risco de fraude. ICOs serão proibidas de todas as formas.”

Mesmo assim, reguladores consideraram reverter o banimento. A Coreia do Sul está entre os mercados de criptomoedas mais ativos do mundo, tendo as criptos permeado a sociedade sul coreana, atingindo desde simples adotantes até grandes investidores.

De fato, a proeminência das criptomoedas foi tratada ontem durante a assembleia, pelo palestrante Chung Sye-kyun.

Clamando que os legisladores removam as barreiras políticas e os obstáculos que mutilam o avanço, Chang disse:

“Blockchain e as criptomoedas podem ser utilizados em vários setores públicos, para boas causas. Tendo em vista seu potencial, nós precisamos trabalhar para reduzir as incertezas políticas que elas enfrentam.”

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Fonte: CCN

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