Um investidor que alega ter perdido dinheiro comprando e vendendo XRP está processando a Ripple, alegando que a companhia violou leis estatais e federais que versam sobre títulos financeiros.

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Ryan Coffey, representado pelo advogado James Taylor-Copeland, moveu um processo na corte de São Francisco na quinta-feira. Coffey está buscando reparação de danos em nome de todos os investidores que compraram tokens da Ripple, citando a empresa, XRP II (a MSB registrada e licenciada da companhia), seu CEO, Brad Garlinghouse, e mais dez outras partes.

Ripple Labs e Garlinghouse foram alvos nas últimas semanas de crescentes inspeções, a fim de determinar qual o grau de associação que eles possuem com a XRP, uma criptomoeda que chegou a possuir uma capitalização de mercado de US$140 bilhões em janeiro, tendo então declinado, ficando abaixo dos US$35 bilhões. Ryan Zagone, diretor de relações regulatórias da Ripple, disse a um comitê do parlamento do Reino Unido na terça-feira que “não há uma conexão direta entre a Ripple, como companhia, e a XRP”.

Para os que observam, contudo, a relação entre a companhia e a criptomoeda é clara. Coffey argumenta em sua peça processual:

“O desenvolvimento da XRP Ledger, e os lucros que os investidores esperam que derivem dela, foram e são baseados nos esforços técnicos, gerenciais e empresariais dos réus, e de terceiros empregados por eles.”

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A lei federal dos Estados Unidos requer que companhias envolvidas com a venda de títulos financeiros se registrem junto à Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos (SEC). A classificação de um instrumento financeiro como título depende do teste Howey, um padrão derivado da jurisprudência estadunidense.

Se um instrumento envolve o investimento de dinheiro e carrega consigo uma expectativa razoável de lucros – uma expectativa que depende de ações de um grupo de pessoas específico e identificável – então trata-se de um título financeiro. Coffey argumenta que a XRP se enquadra em todos estes padrões.

De fato, o processo é algo que pode ser tomado como base para definir se a XRP é realmente um título financeiro, o que ainda é tópico de debates acalorados.

Quando solicitado para que prestasse comentários, Tom Channick, chefe de comunicações corporativas da Ripple, disse ao site CoinDesk por email:

“Nós vimos o tweet do advogado sobre um recente processo, mas ainda não fomos formalmente informados. Como todo procedimento civil, nós falaremos sobre o mérito ou ausência dele nas alegações quando for o momento adequado. Se a XRP é um título financeiro ou não, cabe à SEC decidir. Nós seguimos acreditando que a XRP não deveria ser classificada como título financeiro.”

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Fonte: CoinDesk