PL 3825 colocará Brasil no topo do mundo cripto
O Projeto de Lei, PL 3825 de 2019 foi aprovado nesta terça, 22 de fevereiro de 2022. Após aprovação pelo plenário do Senado, o projeto de lei precisará passar pela câmara, antes que o presidente aprove-o.
Brasil saindo na frente de muitos países, em relação ao mercado cripto
O Senado brasileiro votou ontem, 22 de fevereiro de 2022 um projeto de lei que visa regular, legitimar e trazer segurança em relação aos ativos digitais em todo o Brasil, a maior economia da América Latina.
Os detalhes podem ser vistos no site do congresso nacional.
O que é o projeto de lei, PL 3825 de 2019
O Projeto de Lei nº 3.825/2019 – que segue para votação após aprovação do comitê de assuntos econômicos do país na terça-feira – propõe diretrizes regulatórias para o mercado de ativos digitais do Brasil, incluindo um regime de licenciamento de câmbio.
Senador Flávio Arns foi o responsável pela apresentação da PL 3825
Apresentado pelo senador Flávio Arns, o projeto de lei visa especificamente regulamentar os serviços relacionados às operações realizadas com criptomoedas em plataformas eletrônicas de negociação. É a primeira vez que tal projeto de lei está sendo considerado em toda a América do Sul.
A supervisão e inspeção de ativos digitais serão tratadas pelo banco central de cada país, diz o projeto de lei. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários, do Brasil) será encarregada de supervisionar as ofertas iniciais de moedas, tokens e outros chamados “ativos digitais”.
Separando o joio do trigo ou colocando os pingos nos is
O objetivo da PL 3825, afirmam os proponentes, será regular o crime relacionado às criptomoedas e trazer o mercado não regulamentado sob o olhar dos vigilantes financeiros, na tentativa de monetizar e policiar a indústria nascente. As diretrizes elaboram definições exatas do que constitui provedores de serviços de ativos virtuais e digitais, como exchanges, e o que constitui um token e/ou criptomoeda.
Medidas para combater a lavagem de dinheiro e outras atividades ilegais, bem como penalidades aplicadas a “gerenciamento fraudulento” ou “gerenciamento imprudente” de exchanges de criptomoedas, também estão sendo consideradas no projeto.
Deixando calro que, nem toda criptomoeda é algum tipo de “esquema de pirâmide” ou coisa do tipo.
Como se dá a tramitação da PL 3825
Após a aprovação pelo plenário do Senado, o projeto de lei 3825 de 2019 precisará ser ratificado pela Câmara dos Deputados brasileira – a câmara baixa do país composta por representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. A partir daí, o presidente Jair Bolsonaro pode optar por aprovar ou vetar o projeto.
O mundo não está esperando os retardatários, disse Rafael Bezerra, diretor de supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Brasil, em um vídeo.
É importante que não nos coloquemos entre eles, num futuro próximo. Reiterou Rafael.
Exemplos que saíram na frente, em relação a criptomoedas
No ano passado, El Salvador decidiu legalizar o bitcoin como moeda legal, ao lado de sua moeda nacional e do dólar americano. O presidente do país, Nayib Bukele, tem falado abertamente sobre destacar a dependência de seu país da interferência estrangeira nas decisões de criptomoedas do país.
No final de 2021, o prefeito de Miami, Francis Suarez, declarou nas redes sociais que estaria disposto a receber 100% do seu salário em Bitcoin (BTC).
Quase ao mesmo tempo, o prefeito de Nova Yor, Eric Adams, também declarou que gostaria de receber seus três primeiros salários em Bitcoin (BTC).
Poucas semanas atrás, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, declarou que quer investir parte do caixa da cidade em criptomoedas e dar desconto para quem pagar os impostos da mesma forma.
O autor: Bruno Rocha
Escritor, Compositor e Poeta, não necessariamente nesta ordem. Fissurado em Sci-fi e SteamPunk. Estudando e conhecendo as fascinantes redes Blockchain.