Ex-diretor da SEC é acusado de corrupção, isto pode interferir no caso da Ripple?
Ex-diretor da SEC, William Hinman, tinha um relacionamento com a Ethereum, isto pode indicar conflito de interesse com o caso da Ripple?
O grupo de denunciantes Empower Oversight divulgou detalhes de e-mails recebidos em uma solicitação de liberdade de informação relacionada ao processo em andamento SEC vs. Ripple.
Entre as cerca de 200 páginas, eles dizem que há evidências de que o ex-diretor da SEC William Hinman teve um conflito de interesses ao iniciar um processo legal contra a Ripple.
O ponto da discórdia gira em torno do envolvimento de Hinman com a Ethereum Enterprise Alliance por meio do escritório de advocacia Simpson Thacher, com sede em Nova York. Conforme foi divulgado por CryptoSlate em abril de 2021.
No entanto, as coisas tomam um rumo mais ameaçador desta vez, pois os e-mails revelam informações contundentes desconhecidas no ano passado.
Dúvidas sobre a legitimidade do processo Ripple pairam pelo ar
A SEC iniciou um processo contra a Ripple em dezembro de 2020 sob a acusação de vender títulos não registrados em seu token XRP nativo.
Um ponto-chave de defesa está na equivalência do XRP ao Bitcoin e ao Ethereum. Em junho de 2018, Hinman fez um discurso no qual decidiu que Bitcoin e Ethereum não são títulos. A equipe jurídica da Ripple deseja saber em que base o XRP foi apontado como não equivalente.
Ligado a isso está a defesa sem aviso prévio, que argumenta que a Ripple não recebeu nenhum aviso de que o XRP não era equivalente. A empresa, portanto, assumiu que estava conduzindo negócios dentro do escopo das leis de valores mobiliários aplicáveis.
No ano passado, foi revelado que Hinman recebe uma pensão de US$ 1,6 milhão/ano de Simpson Thacher. Além disso, esse dinheiro foi pago enquanto ele era diretor da SEC (na época do discurso de junho de 2018).
Como Simpson Thacher é membro da Ethereum Enterprise Alliance, isso lança dúvidas sobre o status “não é uma segurança” da Ethereum.
Hinman é acusado de violar conscientemente as diretrizes éticas
Embora o acima seja uma notícia antiga, a Empower Oversight revela que Shira Minton, do Conselho de Ética da SEC, alertou Hinman sobre seu relacionamento com Simpson Thacher. Em abril de 2017, Minton aconselhou Hinman a se excluir de assuntos relacionados ao seu ex-empregador.
A Empower Oversight alega que Hinman ignorou Minton para se encontrar com um sócio da Simpson Thacher em pelo menos três ocasiões após o envio do e-mail. Também é alegado que Hinman se reuniu com cofundadores e investidores do Ethereum antes do infame discurso de junho de 2018, no quando ele disse que o Ethereum não é um título.
Isso levanta questões sobre se Hinman divulgou totalmente o papel de Simpson Thacher no Ethereum de funcionários de ética da SEC e se eles teriam aprovado as reuniões ou seu discurso se ele tivesse.
Isoladamente, essas alegações não têm impacto direto no caso Ripple. Em vez disso, o que eles fazem é questionar a credibilidade da SEC. Nisso, uma agência que dita a prática legal deve dar o exemplo.
Além do mais, se a SEC tivesse ignorado conscientemente o comportamento de Hinman, o que isso diz sobre a cultura institucional da SEC?
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future