Em 16 de maio, o Comitê do Parlamento Europeu sobre Indústria, Pesquisa e Energia aprovou uma resolução que trata dos benefícios da adoção da tecnologia de registros distribuídos (DLT).

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A autora da resolução, Eva Kaili, pediu uma regulação mente aberta, progressiva e amistosa às inovações, segundo o serviço de notícias do Parlamento Europeu.

A resolução declara que a DLT pode transformar e democratizar os mercados de energia, além de permitir que residências produzam energia verde e trocas P2P. O documento também explica os benefícios que a DLT pode trazer para os campos da saúde, educação e política.

A resolução fala as preocupações com privacidade, mencionando como a DLT pode ajudar cidadãos a armazenarem e controlarem seus dados pessoas através de chaves privadas, melhor do que as plataformas tradicionais podem fazer. Isso espelha as preocupações que os legisladores europeus tiveram esta semana ao entrevista o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, sobre a falta de cuidados com dados pessoais.

Embora a proposta esteja centradas nas vantagens da tecnologia, ela desafia a Comissão Europeia a agir. Especificamente, ela planeja desenvolver um plano estratégico para criar uma infraestrutura baseada em DLT dentro e dentre as instituições da União Europeia, ressaltando que o setor público de blockchain europeu pode ser o coração de um ecossistema transacional.

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A resolução continua ao endereçar o fato de que smart contracts são a espinha dorsal da DLT, e pede que a Comissão Europeia explore os aspectos técnicos ao aplicá-los legalmente no mercado digital, o que garantirá a livre movimentação das informações online através das fronteiras europeias.

Talvez o mais importante, a resolução pede que a Comissão Europeia desenvolva uma estrutura para ofertas iniciais de moedas (ICOs), declarando que as ICOs possuem um forte potencial para financiar a inovação e acelerar a transferência de tecnologias.

Em uma declaração à comissão, Kaili disse que sua principal meta para essa resolução não foi regulamentar a tecnologia em si, mas seus usos e setores que adotam esta tecnologia em seus modelos de negócio. Para ela, proteção ao consumidor e ao investidor vêm primeiro.

Essa resolução não é totalmente diferente das ações do governo nos Estados Unidos. Em setembro de 2016, uma resolução apoiando blockchain e criptomoedas foi aprovada pela casa dos representantes.

A Comissão Europeia votará sobre a resolução em junho.

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Fonte: ETH News