Se aprovado, empresas de finanças descentralizadas podem enfrentar problemas no país.

Cripto na Rússia

Membros do governo russo apresentaram um projeto de lei para impedir que criptomoedas sejam utilizadas como meio de pagamento, de acordo com informações do Cointelegraph.

Anatoly Aksakov, líder do Comitê de Mercados Financeiros do parlamento russo, foi o responsável pela apresentação da proposta. Caso seja aprovada, criptomoedas não poderão ser utilizadas para negociar produtos e serviços.

Confira um trecho da nota emitida por Aksakov:

“O rublo é a moeda oficial da Federação Russa. O artigo mencionado define a proibição contra a introdução de outras unidades monetárias dentro do território da Federação Russa.”

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Trata-se de um complemento à legislação vigente, que não proíbe explicitamente a utilização de criptomoedas como meio de pagamento. Por outro lado, tais operações também não são consideradas legais, o que gera uma lacuna preocupante.

Legislação em progresso

Além da proibição de ativos descentralizados, o projeto de lei menciona um conceito sobre “plataforma eletrônica”, referindo-se a todo tipo de plataforma ou meio de informação por meio do qual ativos digitais são emitidos.

Tais plataformas seriam passíveis de tributações e, para que sejam permitidas no país, devem submeter suas atividades ao crivo do banco central.

Vários projetos de lei estão em discussão: “On mining in Russian Federation” (“Sobre mineração na Federação Russa”, em tradução livre) definirá todos os marcos regulatórios a respeito das empresas de mineração de criptomoedas, enquanto a “On digital currency” (“Sobre moedas digitais”) determinará a regulamentação de maneira mais generalizada.

O autor: Rafael Motta

Jornalista, trader e entusiasta de tecnologia desde a infância. Foi editor-chefe da revista internacional 21CRYPTOS e fundador da Escola do Bitcoin, primeira iniciativa educacional 100% ao vivo para o mercado descentralizado. Foi palestrante na BlockCrypto Conference, em 2018.