A Ripple enfrenta outro processo de fraude. Neste novo processo, o querelante, David Oconer, está buscando o reconhecimento da XRP como um título financeiro.

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O caso foi postulado na Corte Suprema do Condado de San Mateo, figurando como réus o Ripple Labs e seu CEO, Brad Garlinghouse, e a XRP II LLC, uma unidade de serviço monetário da Ripple Labs.

Segundo o processo, a forma como a XRP é gerenciada e distribuída pelo Ripple Labs, além da forma como a moeda se relaciona com os produtos oferecidos pela companhia, torna a XRP um título financeiro. Consequentemente, o processo alega que a empresa violou as leis de títulos financeiros ao vender a referida criptomoeda.

O Ripple Labs supostamente também promoveu a XRP, em uma tentativa de elevar seu valor. Uma das formas empregadas pela Ripple para atingir este objetivo foi limitar sua distribuição.

Processo afirma que a Ripple está alavancando o valor da XRP

De acordo com o processo, em maio do ano passado, a companhia publicou que a distribuição das 61,68 bilhões de XRP possuídas pela Ripple seria limitada, tendo a empresa colocado 55 bilhões do referido token em uma “conta de garantia”. Ainda conforme Oconer, executivos da Ripple, incluindo seu CEO, promoveram ativamente este fato com o intuito de alavancar seu valor.

https://twitter.com/bgarlinghouse/status/938933791145336832

O processo declarou ainda que, ao limitar o suprimento, o efeito pretendido foi atingido.

“O comprometimento público da Ripple em limitar o suprimento de XRP teve o efeito pretendido. Nas semanas que se seguiram, o valor da XRP aumentou rapidamente, de aproximadamente US$0,22 por token em 7 de dezembro do ano passado, para US$3,38 em 7 de janeiro de 2018,” consta do processo.

Esse é o terceiro processo coletivo que a Ripple enfrenta. No mês passado, um processo postulado por Vladi Zakinov, também na Corte Superior do Condado de San Mateo County, alegou que a XRP é um título financeiro sob controle da Ripple Labs.

Segundo Zakinov, a Ripple deveria ter registrado a XRP antes de vendê-la, embora isso nunca tenha acontecido. Além disso, o processo alegou que declarações impróprias foram feitas pela companhia e seus executivos, e isto teve efeito no aumento do valor da XRP.

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“ICO sem fim”

Em maio, outro processo foi postulado contra a Ripple, no qual as mesmas alegações sobre violar as regulamentações sobre títulos financeiros foram feitas. Segundo Ryan Coffey, principal querelante deste processo, o Ripple Labs e outros réus lucraram de forma massiva ao se engajarem em uma oferta inicial de moedas que nunca teve fim. O processo também acusa o Ripple Labs de tratar a XRP como um bom investimento, além de fornecer previsões de valor otimistas.

A equipe de advogados da companhia conta com Jo White, antigo membro da Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos (SEC), e Andrew Ceresney, também ex-membro do mesmo órgão.

Ainda em zona neutra

A Ripple tem refutado consistentemente o argumento de que a XRP é um título financeiro. Em abril, o chefe de estratégias mercantis da companhia, Cory Johnson, disse em uma entrevista:

“Nós absolutamente não somos um título financeiro. Nós não atendemos aos padrões nos quais um título financeiro é baseado, de acordo com a jurisprudência.”

No mês passado, um diretor da Divisão de Finanças Corporativas da SEC, William Hinman, indicou que o órgão não considera Ethereum como um título financeiro. Contudo, ele não falou sobre a Ripple. À época, um representante da Ripple afirmou que eles esperam receber uma confirmação semelhante da SEC.

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Fonte: CCN