A exchange brasileira Walltime venceu recentemente uma batalha legal contra a Caixa Econômica Federal, forçando o banco a descongelar sua conta que possui mais de US$800 mil em fundos.

Leia mais: Tecnologia prometida pelo Telegram em ICO é vulnerável a ataques, revelam pesquisadores

Walltime recebe antecipação de tutela

Segundo o Portal do Bitcoin, a Walltime recebeu uma antecipação de tutela, o que significa que a Justiça Federal ainda não prolatou sua decisão final, embora a exchange possa agora utilizar os fundos antes congelados para continuar servindo seus clientes enquanto o processo tramita.

Falando ao veículo de notícias, Graziela Brandão, advogada da Walltime, revelou que a decisão da Justiça Federal é importante, tendo em vista que a Walltime tem mais de R$800 mil em sua conta e não estava conseguindo processar os depósitos de seu clientes em virtude do congelamento. Ela afirmou:

“Tendo em vista que a natureza da atividade da Walltime exige conta bancária aberta no máximo de instituições possíveis para facilitar as negociações 24/7, a Walltime teve um grande prejuízo neste período.”

Segundo Graziela, as perdas da exchange superaram o valor bloqueado pela CEF, e apenas uma provável ação indenizatória futura poderá dizer com exatidão quanto foi perdido.

De acordo com a advogada, a Walltime perdeu diversos usuários pelo fato de não conseguir processar as transações junto ao banco, perdendo volume de troca e receita.

O caso da Walltime contra a CEF foi protocolado em abril deste ano, alegando que sua conta bancária foi bloqueada sem notificação ou justificativa em 22 de março. Segundo o Portal do Bitcoin, a companhia foi notificada três dias após ter sua conta congelada.

Leia mais: Balanço Geral das Criptos no mês de Julho e em 2018

Ainda segundo Graziela, a ação do banco contradiz as diretrizes do Banco Central do Brasil. O banco deveria ter revelado o motivo por trás do término do contrato, a fim de estar em conformidade com as diretrizes do BCB.

Notadamente, esta não é a primeira vez que a Walltime teve problemas com serviços bancários. Segundo a publicação, ela perdeu casos semelhantes para outros bancos que congelaram suas contas, pelo fato de que, segundo Graziela, o juiz teria entendido que o fechamento da conta foi devidamente notificado pelo banco – embora tal notificação só tenha chegado 15 dias após o encerramento da conta.

Paralelos com o Chile

A situação pela qual a Walltime está passando é aparentemente semelhante àquela experienciada pelas exchanges chilenas. No início deste ano, os bancos do Chile decidiram encerrar as contas das maiores exchanges do país, em uma ação que foi tida como um banimento total à indústria.

As exchanges recorreram ao poder judiciário, que decidiu ouvi-las enquanto suas contas permaneciam fechadas. Uma das exchanges, Orionx, recentemente venceu sua disputa contra o Banco Estado, tendo a corte declarado que o banco realizou uma ação arbitrária e ilegal, que constitui uma violação do direito previsto no artigo 19, número 2, da constituição chilena, equivalente ao “todos são iguais perante a lei” do Brasil.

A adoção de criptomoedas no Brasil. contudo, está em constante crescimento. Corinthians e Atlético Paranaense firmaram contratos com a startup de criptomoedas Inoovi, além do fato da exchange Huobi ter decidido adentrar a esfera econômica tupiniquim, abrindo vagas de emprego em maio.

Leia mais: Bithumb desabilita criação de novas contas após falhar em firmar parceria com bancos

Fonte: CCN