Senado do Paraguai rejeita veto presidencial a projeto de lei de criptomoedas
Senado paraguaio confirma aprovação de projeto de lei sobre criptomoedas.
O Senado do Paraguai está pronto para lutar contra o presidente quando se trata da aprovação do projeto de lei de criptomoedas recentemente aprovado. O presidente Mario Abdo exerceu uma ação de veto total a essa iniciativa no início deste mês, mas o Senado reafirmou seu apoio à sanção desse projeto em nova discussão, rejeitando a ação.
Os senadores do Paraguai argumentaram que há várias decisões no projeto de lei que trariam benefícios ao Estado e ao setor de criptomoedas, incluindo mineradores cripto. O senador Enrique Salyn Buzarquis prometeu apoiar a sanção do projeto de lei, afirmando que o Estado deve formalizar a cobrança de impostos sobre as atividades de mineração de criptomoedas que estão ocorrendo no Paraguai. Ele explicou:
“É melhor para o negócio de criptomoedas formalizar e cobrar o que corresponde, então eu defendo a ideia.”
Abel Gonzalez, outro senador do Paraguai, também defendeu essa sanção, afirmando que a energia deveria ser usada para gerar renda para o Estado, ao invés de ser desperdiçada. O senador Daniel Roja também decidiu apoiar novamente este projeto de lei, explicando que pode contribuir para o uso de energia em novas formas de emprego por meio de criptomoedas.
Todos os 33 senadores rejeitaram o veto presidencial ao referido projeto.
Antecedentes e cenários possíveis
O projeto de lei de criptomoedas foi vetado integralmente, levando em consideração várias preocupações ambientais e operacionais. O veto prevê que, se a indústria de mineração de criptomoedas continuar crescendo, o país poderá ter que importar energia em algum momento no futuro. O documento de rejeição considera que a mineração de criptomoedas é “caracterizada por seu alto consumo de energia elétrica, com uso intensivo de capital e pouco uso de mão de obra”.
Além disso, as taxas de energia propostas na lei de criptomoedas para operações de mineração foram alvo de críticas pela administração de energia do país, com alguns oficiais afirmando que eram inadequadas.
Agora, o projeto de lei de criptomoedas será passado para a Câmara dos Deputados Nacional, que terá que discutir se também rejeita o veto presidencial. Se isso acontecer, o projeto será finalmente sancionado, mesmo sem apoio presidencial. Espera-se que o assunto seja resolvido antes de 2023.
