Duas empresas poderão emitir um amicus briefs sobre o token XRP para demonstrar que a criptomoeda não se classifica como um título

A juíza Analisa Torres teria aprovado os pedidos da I-Remit e da Tapjet para apresentar amicus briefs para defender a Ripple Labs no processo em andamento SEC vs. XRP.

Mas antes de adentrarmos no assunto, vamos esclarecer o que é amicus briefs:

Amicus curiae, amigo da corte ou também amigo do tribunal é uma expressão em Latim utilizada para designar uma instituição, cuja finalidade, é fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto.

No dia 30 de setembro, a empresa de remessas I-Remit e a empresa de aeronaves Tapjets abordaram o Tribunal Distrital dos EUA solicitando a apresentação de um “amicus brief”. O aplicativo fará com que os terceiros forneçam evidências que comprovem a utilidade do XRP em seus negócios diários.

No entanto, a SEC moveu-se para se opor ao seu pedido, alegando que a emissora do token pode ter influenciado os detalhes do resumo.

A Ripple criticou a SEC por resistir à moção, afirmando que o amicus brief se destina a ajudar o tribunal com informações que não estão prontamente disponíveis para as partes no processo.

Espera-se que a I-Remit e a Tapjet arquivem seu amicus brief em apoio à Ripple até 14 de outubro de 2022.

Julgamento do Tribunal esperado para o primeiro semestre de 2023

O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, disse em 11 de outubro que a empresa espera um julgamento de resposta do caso SEC contra Ripple em andamento até o primeiro semestre de 2023.

De acordo com Garlinghouse:

Acho que teremos uma resposta no primeiro semestre do próximo ano, seja no primeiro ou no segundo trimestre, veremos.

A Ripple e a SEC já haviam entrado com um pedido de julgamento sumário para permitir que o tribunal decidisse sobre seu caso usando evidências e argumentos já apresentados.

Mais uma possível vitória chegando para a Ripple

Recentemente, a Ripple esteve do lado vencedor do julgamento do tribunal.

O tribunal ordenou que a SEC em 30 de setembro liberasse o documento de Hinman para a Ripple. O documento contém evidências de que o ex-funcionário da SEC William Hinman afirmou que criptomoedas como XRP não são valores mobiliários.

A aprovação do pedido de amicus breve é ​​mais uma vitória para a Ripple, já que I-Remit e Tapjet arquivam suas evidências para provar a utilidade do XRP além de ser um ativo especulativo.

No momento da edição deste artigo, a criptomoeda XRP está sendo negociada a US$ 0,4901, com uma precificação de 0,18% nas últimas 24 horas e se comparado com a semana anterior, esta com um ganho de 2,11%, conforme dados da CoinMarketCap.

O autor: Washington Leite

Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future