Os esforços da Ripple para se defender dos processos protocolados contra a empresa estão rendendo bons frutos.

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XRP: Título financeiro ou não?

A Ripple Labs, que foi processada por diversos investidores que alegam sobre a XRP ser um título financeiro da companhia, tem combatido todos os procedimentos legais de forma combinada, ou ao menos coordenada, a fim de limitar o número de litígios simultâneos envolvendo a empresa.

Na quarta-feira, o processo que tramita na Corte Suprema da Califórnia, originado pelo investidor David Oconer, foi formalmente designado como “um litígio complexo” – o que significa que o processo correrá juntamente com os outros que ainda estão em andamento.

Segundo registros públicos, esta decisão segue outro caso da Califórnia, envolvendo o investidor Vladi Zakinov, que já foi considerado complexo em junho de 2018.

Sob as leis da Califórnia, um dos requerimentos para uma designação complexa é que o caso deve envolver alegações de títulos financeiros ou perdas em investimentos que abranjam diversas partes. Com a nova designação, um único juiz poderá lidar com ações relacionadas ao caso, a fim de evitar que esforços sejam despendidos em dobro, além de potenciais resultados diferentes, tendo em vista a multiplicidade de casos.

Entretanto, um dos resultados da ação de Oconer é que agora o caso está nas mãos da juíza Marie Weiner, que a Ripple conseguiu desqualificar do caso Zakinov. Ainda é incerto se a Ripple agirá para desqualificar a juíza novamente.

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“Dona Ripple e seus dois processos”

A Ripple solicitou que os processos de Zakinov e Oconer tramitassem juntos, alegando que ambas as ações dizem respeito a toda ou grande parte de uma mesma matéria, envolvendo todas ou uma quantidade substancial das partes.

Outro processo relacionado, resultado de uma ação movida pelo investidor Ryan Coffey, foi voluntariamente encerrado pelo investidor na semana passada. O caso foi movido para a corte do nordeste da Califórnia pela Ripple, embora Coffey tenha tentado mover o processo para outra corte. Sua desistência ocorreu após o esforço ser rejeitado.

Os advogados de Coffey e da Ripple não prestaram informações quando solicitados até o momento.

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Fonte: CoinDesk