FSMA discute regulamentação do Bitcoin e outras criptomoedas
“Bitcoin não é um título”: A declaração faz parte de um relatório elaborado pela FSMA da Bélgica em julho deste ano.
O regulador financeiro da Bélgica não considera criptoativos como Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH) como valores mobiliários.
A Financial Services and Markets Authority (FSMA) divulgou um comunicado no qual afirma que, como o Bitcoin, as criptomoedas emitidas exclusivamente por código de computador não constituem valores mobiliários. A resposta do regulador vem depois de receber um número crescente de perguntas sobre a aplicação das regras financeiras na classe de ativos.
Vitória para Bitcoin e Ethereum
Com um proeminente regulador financeiro tentando abordar uma das principais áreas cinzentas do setor, o último esclarecimento da FSMA é visto como uma vitória para a comunidade. A base é que um criptoativo não é um título se não houver um emissor.
“Se não houver emissor, como nos casos em que os instrumentos são criados por um código de computador e isso não é feito na execução de um contrato entre o emissor e o investidor (por exemplo, Bitcoin ou Ethereum), então, em princípio, as regras de conduta da MiFID não se aplicam.”
A autoridade também afirmou que criptoativos classificados como não títulos podem estar sujeitos a outras leis e regulamentos. Mas isso só é aplicável se eles tiverem uma função de pagamento ou troca, ou seja, se uma empresa usar os ativos em questão “como meio de troca”.
A FSMA considera que o plano “stepwise” da Bélgica é agnóstico em relação à tecnologia e que a qualificação como título, instrumento financeiro ou instrumento de investimento não depende da tecnologia que está sendo usada. O regulador também afirmou que atualizaria o plano quando necessário.
De acordo com o regulador, o plano gradual funcionaria como uma diretriz até a adoção do Regulamento dos Mercados de Criptoativos (MiCA) do Parlamento Europeu, previsto para o início de 2024.
Um precedente para os EUA?
A declaração da Bélgica pode estabelecer um precedente para a estrutura regulatória em todo o mundo, o que contrasta fortemente com as opiniões do presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, Gary Gensler, onde a Ripple Labs continua a batalhar contra o regulador de valores mobiliários sobre o status do XRP.
A agência havia afirmado anteriormente que 99% do comércio de criptomoedas é provavelmente comércio de segurança e está sob sua alçada de regulamentos.
Além disso, a transição da Ethereum para proof-of-stake também colocou a indústria de volta na mira da SEC depois que Gensler afirmou que as moedas baseadas em PoS poderiam estar sujeitas às leis de valores mobiliários.
