Ripple vs SEC: disputa legal está chegando ao fim após 2 anos
A longa disputa legal entre a Ripple e a SEC está chegando ao fim depois de dois anos.
Quando a batalha entrou na rodada final, ambas as partes envolvidas apresentaram suas respostas redigidas em apoio às suas respectivas moções para julgamento sumário em 2 de dezembro.
Stuart Alderoty, Conselheiro Geral da Ripple, confirmou a “submissão final” da empresa, instando o tribunal a conceder uma sentença a seu favor.
Ele também disse que a Ripple está orgulhosa da defesa que montou em nome de toda a indústria de ativos digitais.
De acordo com o documento judicial, a empresa de blockchain com sede em San Francisco afirmou que a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos não conseguiu provar a existência de quaisquer contratos de investimento que regem as ofertas e vendas de XRP dos réus entre o período de 2013 e 2020 .
A Ripple também disse que seus fundadores têm direito a julgamento sumário sobre sua decisão de vender em exchanges estrangeiras e acrescentou que a SEC não poderia fornecer nenhum fato relevante em contrário.
Analisando o envio final, seu CEO, Brad Garlinghouse, foi ao Twitter para parabenizar a equipe.
“Eu disse isso no dia 1, vamos lutar agressivamente para obter regras claras para toda a indústria nos EUA. Parabéns a todos da Equipe Ripple por nos levar a este ponto. A Ripple permaneceu forte e resistiu ao ataque da SEC. Estou ansioso para estar do lado certo da justiça.”
Em setembro, tanto a Ripple Labs quanto a SEC apresentaram moções para julgamento sumário, o movimento foi uma tentativa de evitar ir a um julgamento.
No final de outubro, a Ripple Labs apresentou oposição à moção do regulador para julgamento sumário, argumentando que este último não pode provar que os proprietários de tokens XRP esperavam lucros dos esforços promocionais da empresa.
Garlinghouse afirmou anteriormente que sua empresa está disposta a fazer um acordo desde que o status do XRP seja esclarecido, indicando que ele está confiante em um resultado favorável no caso observado de perto contra o cão de guarda de valores mobiliários.
