As emendas recentemente propostas ao projeto de lei já aprovado sobre o uso de criptomoedas trazem ainda mais controvérsia e confusão, especialmente em relação à mineração de criptomoedas.

A legislação russa On Digital Financial Asset (DFA) recebeu outro conjunto de emendas propostas que podem levar o país a lançar uma proibição em grande escala do uso e da mineração de criptomoeda, com três exceções – processos de execução, falência e herança.

Novas propostas

O maior país do mundo em massa de terra tem sido bastante indeciso, para dizer o mínimo, em sua abordagem em relação a regulamentação de criptomoedas. O país aprovou com sucesso o projeto de lei DFA em julho, depois de considerar várias implementações radicalmente diferentes.

Uma dessas propostas estritas previa a prisão de proprietários de Bitcoins por até sete anos e sujeitá-los a penalidades caras. No entanto, um mais recente se opôs, alegando que colocar as pessoas atrás das grades porque elas possuem uma moeda digital pode ser considerado extremo demais.

Hoje cedo, outro relatório local trouxe ainda mais confusão ao projeto de lei já aprovado. Ele diz que o Ministério das Finanças da Rússia propôs novas emendas, que legalizam a mineração de criptomoedas para ativos como Bitcoin e Ethereum. No entanto, os mineradores não poderiam receber suas recompensas.

Em outras palavras, a mineração de criptomoedas seria legal, mas resgatar as recompensas ganhas em BTC ou ETH seria contra a lei.

Dmitry Zakharov, CEO da Moscow Digital School, acredita que as novas propostas requerem mais esclarecimentos. “O texto não é um bom presságio para os mineradores, uma vez que não está claro como eles podem receber a remuneração”, comentou.

É importante notar que a Rússia é atualmente responsável por quase 7% hash rate global do Bitcoin, de acordo com dados da ferramenta de rastreamento Bitcoin Mining Map da Universidade de Cambridge. Se os mineradores de fato não puderem resgatar suas recompensas em BTC, isso pode levar a uma mudança significativa no processo.

Outras proibições

As novas propostas também querem introduzir uma “proibição total de todas as transações com dinheiro virtual”. O que torna essas alterações ainda mais impressionantes é que, se adotadas, os cidadãos russos seriam capazes de obter e negociar com criptomoedas sob apenas três condições – por meio de procedimentos de execução, falência e herança.

Mikhail Uspensky, vice-presidente de economia digital da filial de Moscou da Ordem dos Advogados da Rússia, ironicamente disse que se uma pessoa quiser transferir seus bitcoins para um membro da família, ela terá que cometer suicídio ou correr o risco de ir para a prisão.

Outros indivíduos de alto nível no governo e no setor privado também falaram contra as emendas propostas, pois parecem “controversas” e podem causar um golpe enorme na criptoesfera russa.

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Fonte: cryptopotato