“A SEC pode fazer melhor”, diz a comissária Peirce semanas após o processo da Ripple

SEC apontou que o XRP da Ripple é um título, o que causou uma onda de remoção da criptomoeda de diversas exchanges

O preço do XRP, uma das maiores altcoins do mundo, tem sido bastante volátil nos últimos meses. Embora por um breve período no final de novembro de 2020 os hodlers esperassem que o preço do XRP subisse, toda esperança foi perdida depois que a Securities Exchange Commission (SEC) processou a Ripple por uma oferta ilegal de títulos. Não só o processo afetou negativamente o preço do XRP, mas também pôs em dúvida o status da criptomoeda.

Graças ao processo, muitos na comunidade vêm pedindo mais clareza sobre o assunto. Esse sentimento foi ecoado pela Comissária da SEC, Hester Peirce, em seus primeiros comentários desde o processo, durante uma entrevista recente, quando ela disse que o regulador poderia se sair melhor no assunto.

De acordo com Peirce, a fiscalização não é necessariamente o melhor curso de ação para fornecer orientação legal. Destacando que seus pontos de vista eram dela próprios e não representavam os de seus colegas da SEC ou da agência como um todo, Pierce também disse:

“Não quero falar sobre nenhuma criptomoeda em particular, seja em litígio ou não conosco. Mas acho que todo mundo precisa olhar para os fatos e as circunstâncias.

 

Frequentemente você verá que o litígio termina em um acordo – às vezes ele avança e o litígio realmente acaba no tribunal.”

A menção de Peirce de um acordo é interessante, especialmente porque o mesmo cenário foi recentemente hipotetizado pelo cripto-advogado Stephen Palley. Em um tópico recente do Twitter, Palley sugeriu que a Ripple precisaria chegar a um acordo com a SEC porque um cenário em que a Ripple venceria o processo e substituiria o “Howey Test” por outro novo teste legal para a criptomoeda é “delirante”.

Peirce também afirmou que as agências federais nos Estados Unidos não estão alinhadas em seus pontos de vista no que diz respeito ao status de criptoativos (e XRP), com o comissário da SEC comentando:

“… Temos essa categoria muito aberta chamada de “contrato de investimento” … Então, algo pode ser caracterizado como uma coisa por outra agência, mas ainda assim ser uma garantia de acordo com nossas regras, e isso pode ser frustrante para as pessoas.

 

É por isso que pedi mais clareza, porque na verdade acho que pode ser difícil determinar se algo se encaixa no balde de segurança ou não, e poderíamos fazer mais para fornecer algumas diretrizes para o que isso seria.”

Deve-se notar, no entanto, que, ao contrário, a Ripple sustenta que a decisão da SEC de abrir o processo é um ataque à indústria cripto como um todo.

“Sempre dissemos que há uma perigosa falta de clareza regulatória para as criptomoedas nos EUA – o processo já afetou inúmeros holders de XRP inocentes sem conexão com a Ripple.”

Além disso, Hester Pierce, popularmente apelidada de “Crypto-mom”, também se preocupou em explicar como as ações de fiscalização acontecem:

“Em ações de execução, muitas vezes é uma votação unânime, mas às vezes não é – uma vez que a votação foi realizada, o litígio segue em frente.”

Na sequência das acusações do regulador, várias entidades descontinuaram o suporte para o XRP. Na verdade, em 5 de janeiro, a gestora de criptoativos Grayscale se tornou a última entidade a se juntar a esse movimento depois de revelar que havia removido o XRP de seu fundo digital de grande capitalização.

Fonte: AMBCrypto

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Foto de Marcelo Roncate O autor:

Estudante de História e trader aposentado. Segue firme como entusiasta do Bitcoin e inimigo declarado das pirâmides financeiras.