Uma disputa judicial envolvendo cerca de 30.766 unidades de Ethereum ganhou força nos Estados Unidos. O caso envolve o protocolo DeFi Aave e está ligado ao bloqueio de ativos após o ataque ao Kelp DAO, ocorrido em abril de 2026, quando as perdas chegaram a aproximadamente US$ 292 milhões.

O processo levanta questionamentos relevantes sobre a propriedade legal de ativos roubados, sobretudo diante de alegações de possível envolvimento estatal. Ao mesmo tempo, amplia a pressão sobre protocolos descentralizados que operam com liquidez compartilhada.

Aave contesta bloqueio judicial e tenta reverter ordem

A Aave protocolou um pedido emergencial em um tribunal distrital de Nova York com o objetivo de suspender uma notificação judicial que impede o Arbitrum DAO de movimentar os fundos congelados. Caso não haja decisão imediata, a equipe jurídica solicita que o escritório Gerstein Harrow LLP apresente uma garantia de US$ 300 milhões.

Segundo os autos, a ordem foi baseada na alegação de que clientes do escritório detêm mais de US$ 877 milhões em decisões judiciais contra a Coreia do Norte. Assim, os ativos poderiam ser reivindicados caso seja comprovada uma ligação entre o ataque e agentes do país.

A Aave LLC apresentou uma moção emergencial para anular uma notificação de restrição enviada ao Arbitrum DAO em 1º de maio de 2026, que tenta apreender aproximadamente US$ 71 milhões em ETH pertencentes às vítimas do exploit de 18 de abril.

Aave no X

Por outro lado, a Aave contesta essa interpretação. Seus advogados argumentam que o roubo de ativos não transfere automaticamente a propriedade legal ao invasor. Além disso, afirmam que a suposta ligação com a Coreia do Norte carece de evidências concretas e se baseia, até o momento, em especulações.

Arbitrum DAO enfrenta impasse com votação em andamento

Enquanto o processo avança, o Arbitrum DAO avalia uma proposta para liberar os fundos. A iniciativa busca direcionar os ativos ao projeto DeFi United, com o objetivo de compensar os detentores de rsETH e restaurar a paridade do token afetado.

A votação deve ser concluída em 7 de maio. No entanto, a ordem judicial emitida pouco antes do prazo impede qualquer movimentação, criando um impasse operacional relevante. Assim, o DAO se vê diante de um dilema: cumprir a decisão judicial ou mitigar prejuízos dos usuários.

Caso movimente os fundos, pode enfrentar penalidades legais. Em contrapartida, manter o bloqueio prolonga perdas e aumenta a pressão sobre o ecossistema DeFi.

Além disso, a Aave alertou que a demora na resolução pode gerar efeitos mais amplos. Usuários que utilizavam os ativos como garantia podem enfrentar dificuldades para cumprir obrigações financeiras, o que amplia o risco de liquidações.

Com efeito, documentos indicam potencial impacto sistêmico. Como os protocolos DeFi são interconectados, um bloqueio prolongado pode afetar a liquidez e a estabilidade de diferentes plataformas.

Disputas anteriores reforçam debate jurídico no setor

O escritório Gerstein Harrow LLP já atuou em casos semelhantes, incluindo disputas relacionadas ao ataque à Heco Bridge em 2023 e ao exploit da Bybit em 2025. Nessas situações, a estratégia envolveu direcionar ativos congelados para clientes com decisões judiciais favoráveis.

Especialistas avaliam que o caso atual pode estabelecer precedentes importantes. Isso porque a definição sobre quem detém o direito legal de ativos roubados ainda permanece em aberto no mercado de criptomoedas.

Nesse meio tempo, vítimas do ataque ao Kelp DAO aguardam uma solução, enquanto protocolos DeFi monitoram possíveis desdobramentos. Até o momento, o tribunal não definiu uma data para audiência, mantendo o bloqueio em vigor e elevando a incerteza no setor.