O relatório revelou uma queda expressiva nas ações de fiscalização da SEC relacionadas ao setor cripto em 2025. A mudança ocorreu após a chegada de Paul Atkins à presidência do órgão durante o governo Donald Trump e marcou uma revisão clara das prioridades regulatórias.

Segundo dados da Cornerstone Research, a agência abriu 13 ações envolvendo ativos digitais em 2025, redução de 60% frente às 33 registradas em 2024. Esse volume representa o menor nível desde 2017 e reflete a transição de liderança, assim como a redefinição da estratégia interna de supervisão.

Fonte: Cornerstone Research

O estudo também indica que parte das 13 ações foi aberta antes da saída de Gary Gensler. Cinco investigações iniciadas no início de 2025 ainda estavam sob seu comando. As oito restantes surgiram já na gestão de Atkins e focaram principalmente em alegações de fraude, reforçando um novo direcionamento nas prioridades de fiscalização.

Mudança regulatória e impacto no setor cripto

A abordagem atual enfatiza casos que envolvem danos diretos a investidores. Além disso, estratégias baseadas em interpretações amplas de registro perderam espaço, o que criou um ambiente mais previsível. Esse ajuste reduz conflitos jurídicos e oferece maior clareza às empresas que atuam com ativos digitais.

O relatório mostra também que 29 ações envolvendo cripto foram concluídas ao longo de 2025. Sete delas foram arquivadas pela SEC já sob o comando de Atkins. Assim, o órgão reforça a preferência por processos com bases probatórias mais sólidas, evitando litígios prolongados e pouco produtivos.

No entanto, o impacto financeiro dessas ações também diminuiu. As penalidades aplicadas somaram US$ 142 milhões em 2025, valor muito inferior ao registrado no ano anterior e equivalente a menos de 3% das punições de 2024. Portanto, a atuação menos agressiva da agência fica evidente diante da nova estratégia de supervisão.

Contexto político e ajustes na estratégia da SEC

Para analistas, as mudanças seguem diretrizes anunciadas no início de 2025. A Cornerstone Research destacou que o comportamento do regulador se alinha a uma revisão mais ampla do arcabouço de supervisão dos ativos digitais. Esse movimento busca maior objetividade e discussões regulatórias estruturadas.

“A atuação da SEC sob a presidência de Atkins reflete uma mudança na estratégia de supervisão de ativos digitais, em linha com as prioridades anunciadas no início de 2025”, afirmou Robert Letson, principal da Cornerstone Research.

Atkins assumiu oficialmente o cargo em abril de 2025, após um breve período com uma liderança interina. Desde então, especialistas observaram mudanças no tom das decisões e uma priorização de diretrizes claras, além de um esforço para reduzir ações surpresa nos tribunais.

Portanto, caso essa tendência continue, o próximo ciclo regulatório nos Estados Unidos poderá privilegiar normas negociadas e iniciativas formais de regulamentação. Isso tende a oferecer mais previsibilidade ao setor, reduzindo o ambiente de incertezas que marcou anos anteriores.

No curto prazo, os dados de 2025 mostram que a chegada de Atkins resultou em menor número de ações, redução expressiva das penalidades e foco ampliado em casos de fraude. Assim, o cenário atual indica um regulador mais seletivo, com efeitos diretos sobre o mercado de ativos digitais.