Alemanha emite documento sobre regulamentação de títulos baseados em blockchain
Alemanha passa a avaliar como lidar com títulos financeiros que se baseiem em blockchain
O Ministério das Finanças da Alemanha publicou um documento sobre o tratamento e regulamentação de títulos financeiros baseados em blockchain, de acordo com um anúncio feito no dia 8 de março.
No documento, inicialmente publicado no dia 7 de março, o regulador discutiu a introdução de regulamentações para títulos eletrônicos e emissão de tokens. O documento estipula que a regulamentação de títulos eletrônicos deve ser tecnologicamente neutra, o que significa que ela deve se basear em blockchain, ou em tecnologia de registros distribuídos (DLT).
A emissão de cripto tokens não estará sujeita às regulamentações existentes no mercado, uma vez que cripto tokens não representam títulos financeiros, investimentos ou outros instrumentos, de acordo com o Ato de Títulos. Entretanto, ofertas iniciais de moedas (ICO) de cripto tokens estão sendo discutidas no documento, tendo em vista que investir em cripto tokens representa riscos para os investidores.
O anúncio revelou que, antes de propor um projeto de lei sobre a questão, o Ministério de Justiça e Proteção ao Consumidor, juntamente com o Ministério das Finanças, devem ter uma visão compreensiva das medidas ressaltadas no documento. As medidas visam fortalecer o papel da Alemanha como um dos maiores países em termos de fintech.
Recentemente, o maior órgão executivo do governo alemão, o Gabinete da Alemanha, revelou que a estratégia blockchain do país será introduzida em meados de 2019. O Gabinete declarou que passará por um processo de consulta online antes de introduzir a estratégia. O Ministério das Finanças e o Ministério de Assuntos Econômicos estão preparando tal estratégia, com a expectativa de que outros ministérios relevantes colaborem posteriormente.
Os ministérios da justiça e das finanças da Alemanha ainda propuseram o lançamento de um registro estatal para impulsionar o uso de blockchain para regulamentar o setor e proteger investidores de possíveis abusos. As diretrizes também propõem abrandar os requerimentos atuais, que assumem que todos os instrumentos financeiros devem ter contrapartes tangíveis que possam ser compradas por investidores.
Fonte: The Cointelegraph