Avançando contra as fake news: ANATEL propõe estratégia inovadora baseada em blockchain

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) busca ser órgão regulador das plataformas digitais contra notícias falsas. A proposta é criar modelo de supervisão baseado em blockchain com participação de veículos jornalísticos, agências de verificação de fatos, OAB, grandes empresas de tecnologia e sociedade civil no combate a informações falsas e discurso de ódio nas redes sociais.

Conforme o comunicado feito no site do Ministério das comunicações, a agência planeja criar uma comunidade independente em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), com um financiamento de até R$ 3 milhões. Essa iniciativa está prevista mesmo sem a aprovação do Projeto de Lei das Fake News.

O presidente da ANATEL, Carlos Baigorri, tem defendido junto aos deputados que o modelo proposto elimina uma preocupação das bancadas evangélicas e de parlamentares de direita. Eles temem que a agência tenha o poder de decidir unilateralmente e de forma subjetiva o que é falso ou verdadeiro nas redes sociais.

Segundo o modelo, qualquer decisão seria tomada por um grupo de verificação com membros de igual peso de decisão. A classificação de uma publicação como falsa ou promovendo ódio seria determinada apenas após uma avaliação percentual realizada por cada membro do grupo.

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A ANATEL defende o modelo proposto como uma segunda camada de proteção caso o PL das Fake News seja aprovado, com a responsabilidade inicial das plataformas em cumprir os protocolos estabelecidos. O modelo também busca criar um financiamento para veículos jornalísticos profissionais por meio de tokens distribuídas aos membros da comunidade de verificação.

A agência busca consolidar-se como órgão regulador das plataformas no âmbito do PL 2630/2020, planejando criar uma nova superintendência técnica encarregada de elaborar os protocolos. Para isso, precisará de autorização do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para realizar um concurso público e preencher aproximadamente 300 vagas técnicas. Após a seleção dos candidatos, uma equipe será treinada para se especializar na nova regulamentação.

Estima-se que a estrutura esteja pronta para iniciar suas atividades regulatórias em um prazo de seis meses a um ano.

O autor: Washington Leite

Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future