Assembleia Francesa rejeita alterações tributárias a favor das criptomoedas
As normas visavam melhorar a utilização dos ativos
Recentemente a Assembleia Nacional da França rejeitou diversas alterações tributárias que visavam reduzir os impostos para comerciantes e usuários de criptomoedas. As novas normas propostas iriam beneficiar o setor no país.
Uma das alterações visava aumentar a isenção fiscal anual de US$347 para US$3.000 ou US$5.000. Entretanto, de acordo com a Assembleia, o valor previamente estipulado “já é bastante favorável”, alegando que em comparação com os impostos sobre títulos, aumentar a isenção “parece particularmente excessivo”.
Outra proposta rejeitada foi a permissão para que ganhos de capital fossem tributados da mesma forma que títulos do sistema atual. Ainda mais, a alteração desenvolvida visando tributar apenas ganhos em criptomoedas quando estas são vendidas e retiradas para uma conta bancária também foi negada.
Em paralelo, o imposto fixo de 30% para transações não fazia parte das propostas consideradas na Assembleia, portanto, a emenda ainda faz parte da legislação.
De acordo com a Reuters, enquanto as moedas digitais estão sujeitas a 36,2%, outras formas de ganho de capital por meio de ativos não imobiliários são taxados em 30%. Deste total, 19% consiste em imposto de renda e 17,2% em contribuições sociais.
Durante a reunião, foi mencionado que “uma taxa de imposto fixa é positivamente bem-vinda pela sua simplicidade e segurança jurídica”.
FONTE: BITCOIN.COM
O autor: Beatriz Orlandeli
Simpatizante das criptomoedas, após cursar Arquitetura e Urbanismo, reavivou um antigo gosto pela escrita e atualmente trabalha como redatora do WeBitcoin.