Atlas Quantum faz pronunciamento sobre proibição da CVM
CVM suspende oferta de serviços de investimentos da Atlas Quantum
Conforme noticiado pela Época Negocios e apurado posteriormente por nossa equipe, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), através das Deliberação CVM 826, proibiu a Atlas Quantum de oferecer serviços de investimentos que possuam vínculos com criptomoedas, o que inclui o Bitcoin.
A CVM entende que os modelos de investimentos oferecidos pela Atlas Quantum se enquadram como Contratos de Investimento Coletivo (CIC), podendo apenas ser ofertados “mediante registro ou dispensa na CVM.”
Sanções
Ficou determinado ainda pela CVM uma pesada multa em caso de descumprimento da ordem de suspensão dos serviços da Atlas. O valor da multa aplicada é de R$ 100.000,00 por dia.
“A CVM determina que todos os sócios, responsáveis, administradores e prepostos das pessoas jurídicas acima referidas se abstenham de ofertar ao público os mencionados Contratos de Investimento Coletivo, sem o devido registro (ou dispensa deste) perante a Autarquia, sob pena de aplicação de multa cominatória diária no valor de R$ 100.000,00, sem prejuízo da responsabilidade pelas infrações já cometidas antes da publicação desta deliberação, com a imposição da penalidade cabível, nos termos do art. 11 da Lei 6.385/76, após o regular processo administrativo sancionador.”
Você pode conferir o texto completo da CVM clicando aqui.
Pronunciamento da Atlas
Até o momento da redação desse texto, o único comunicado emitido pela Atlas de maneira oficial encontrado por nossa equipe deu-se por meio do Faceboook. Segue abaixo na íntegra:
“O Atlas Quantum informa que recebeu em 13/08/2019 as 19h10min um ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinando a abstenção da oferta pública de arbitragem no Brasil. Cumpriremos a determinação da CVM.
Interrompemos a publicidade no Brasil e continuamos a operar, atendendo a nossos clientes normalmente. Informamos que a distribuição de rendimentos, saques e depósitos continuam funcionando como de costume.
Acreditamos no mercado de criptomoedas e na democratização da geração de patrimônio. Adotaremos as medidas necessárias para reverter a decisão e construir um ambiente regulatório saudável aos investidores do país.”
Tentamos contato com a Atlas Quantum, mas até o momento não obtivemos resposta sobre o assunto.
