Atualização do processo do XRP: o tribunal acabou de dar um ‘grande golpe’ no caso SEC X Ripple?

Sequencia de decisões favoráveis à Ripple no processo contra a SEC pode aquecer o mercado de XRP

O tribunal forneceu decisões consecutivas nas últimas 24 horas na batalha legal em curso entre a Ripple Labs, seus executivos e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC).

Concedido, negado, negado, negado. Isso é precisamente o que parecia a última decisão do tribunal sobre a moção da SEC para observar depoimentos adicionais, pesquisar o registro de mais custodiantes, obrigar a empresa de blockchain a produzir transações pós-reclamação e registros de esforços de lobby.

“A moção é CONCEDIDA EM PARTE e NEGADA EM PARTE.”

Na verdade, mesmo o primeiro pedido da SEC foi atendido com restrições. A juíza Sarah Netburn apenas permitiu à agência reguladora depor cinco pessoas adicionais, em vez de seis. As cinco pessoas incluem Ethan Beard, Ron Will, Christian Gil, Phil Rapoport e Ryan Zagone. Com relação ao sexto depoente, o tribunal decidiu:

“O pedido da SEC para um sexto depoimento é negado sem preconceito como não maduro.”

Além disso, o tribunal também negou o apelo da agência para pesquisar os registros de seus advogados. A juiza argumentou que os pedidos acima mencionados eram provavelmente “comunicações privilegiadas” que seriam “cumulativas ou duplicadas” das pesquisas já realizadas, tornando todo o processo “altamente oneroso”.

Com relação aos esforços de lobby, o tribunal decidiu:

“A defesa de justo aviso da Ripple centra-se nas atividades da SEC, não nos seus próprios comportamentos. Na mesma linha, os esforços de lobby da Ripple em relação ao status do XRP não são relevantes; e qualquer argumento de relevância é superado pelo peso da produção.”

Essa decisão específica conseguiu atrair a atenção de várias pessoas da comunidade. O advogado popular James K. Filan, por exemplo, afirmou que o pronunciamento mencionado é um “bom sinal” para a defesa de aviso justo da Ripple.

No que foi outro acontecimento recente, o tribunal também concedeu à SEC tempo adicional para estender seus prazos de descoberta. Traçando paralelos, o advogado Jeremy Hogan disse:

“Estou recebendo uma “vibe” da juíza de que ela está curtindo a ‘Defesa de Notificação Justa’… Isso tira um pouco da dor da extensão de 60 dias.”

Além disso, o advogado John E. Deaton opinou que o tribunal está sendo “justo e equilibrado” com relação às decisões. Ele ainda enfatizou que a juiza está destacando que a defesa do aviso justo é centrada nas atividades da SEC, e não no conhecimento ou comportamento da Ripple, e o tribunal deu um “grande golpe” no caso da SEC. Ele adicionou:

“Resumindo, a SEC também está em julgamento.”

Fonte: AMBCrypto

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Foto de Marcelo Roncate O autor:

Estudante de História e trader aposentado. Segue firme como entusiasta do Bitcoin e inimigo declarado das pirâmides financeiras.