Atualização do processo do XRP: SEC afirma que os executivos da Ripple estavam cientes de suas ofertas “erradas”
Novas acusações permeiam o caso Sec vs Ripple
O processo SEC vs Ripple está avançando a cada dia que passa. Logo depois que a Ripple apresentou seu “Memorandum of Law” ( Memorando de Lei) em oposição à moção da SEC na quinta-feira, o órgão regulador voltou com seu próprio Memorando de Lei, solicitando ao tribunal que negue as moções dos réus individuais.
Ao mesmo tempo, a SEC alegou que o executivo da Ripple Chris Larsen “aprovou e dirigiu” as ofertas não registradas e vendas de XRP da Ripple. Alegando que ele promoveu pessoalmente XRP como um investimento com uma expectativa de lucro dos esforços da Ripple, a SEC afirmou que o executivo da Ripple estava ciente de que as ofertas de Ripple de XRP eram “contratos de investimento”.
De acordo com a agência reguladora, Larsen estava ciente de que tais ofertas e vendas poderiam ser “erradas em certas circunstâncias”. Foi adicionado:
“A Reclamação alega que Larsen estava ciente de seu papel geral na distribuição ilegal da Ripple, que seus próprios interesses financeiros estavam alinhados com os interesses da Ripple e que ele tomou medidas para promovê-los.”
Quanto ao CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, a SEC alegou que ele tratou o XRP como um investimento e foi incentivado a aumentar o preço e o volume de negociação do XRP. De acordo com o mesmo, Garlinghouse “entendeu a natureza do ativo” e fez grandes vendas para “monetizar” sua remuneração. A submissão mencionada também culpou os executivos por violar a Seção 5.
Os executivos, na opinião da SEC, têm apresentado “argumentos sem mérito” em suas próprias apresentações.
- Veja também: SEC quer forçar a Ripple a testemunhar sobre aconselhamento jurídico obtido em relação ao status do XRP
Em seu último processo, a SEC também reiterou um argumento que havia feito anteriormente, a saber, “Conhecimento significa consciência dos fatos subjacentes, não os rótulos que a lei coloca sobre esses fatos.”
Os réus, a SEC finalmente argumentou, se envolveram em ofertas domésticas e vendas de títulos que “não cumpriram os regulamentos”. De acordo com a SEC, os réus e a Ripple Labs fizeram extensas “ofertas” de XRP para investidores dos EUA por meio de declarações de marketing no site da Ripple, conta do Twitter e canal do YouTube e programas financeiros com base nos EUA, ao mesmo tempo que apontaram que haviam discutido os riscos e recompensas potenciais de comprar XRP.
Larsen, ao contrário, argumentou anteriormente que a SEC não havia fornecido orientação no espaço de ativos digitais antes de 2017. A SEC, no entanto, esclareceu que os pedidos de compensação monetária contra Larsen eram “oportunos” para conduta entre 1 de setembro de 2015 e a data de apresentação da reclamação. Ele argumentou:
“Larsen” reconheceu explicitamente “que estava correndo o risco de ser considerado o emissor de títulos pela SEC em troca de compensação financeira significativa… Larsen cometeu uma violação discreta da Seção 5 com cada oferta não registrada e cada venda não registrada.”
Fonte: AMBCrypto
