Atualização do processo Ripple x SEC em 30 de janeiro de 2023
John Deaton, fundador da Crypto Law, comentou recentemente sobre o caso Ripple x SEC e elucidou alguns pontos ao público.
O mundo das criptomoedas está acompanhando de perto a batalha legal em andamento entre a Ripple e a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA. O destino da Ripple e de seu token XRP permanece incerto, pois o julgamento ainda não foi conhecido, com especialistas jurídicos ainda especulando sobre o resultado potencial e seu impacto no setor de criptomoedas.
John Deaton, fundador da Crypto Law, comentou recentemente sobre o caso, destacando o “argumento esquizofrênico” da SEC sobre o que constitui uma empresa comum no caso Ripple. Uma empresa comum é um fator-chave para determinar se um instrumento financeiro é um título ou não, e Deaton acredita que existe a possibilidade de o juiz presidente negar o julgamento sumário, determinando que há uma questão genuína de fatos relevantes sobre a existência de um empreendimento comum.
Deaton havia projetado anteriormente que o caso poderia terminar em um acordo, afirmando que, mesmo após o julgamento sumário, é provável que Ripple e SEC façam um acordo para evitar mais recursos.
A Ripple alega que a SEC quer uma decisão de que o XRP é um contrato de investimento, mas sem contrato, sem direitos de investidor e sem obrigações de emissor. A SEC acusou a Ripple de usar critérios “inventados” que desrespeitam a lei de valores mobiliários estabelecida nos EUA.
O julgamento
Ripple e SEC estão confiantes de sair vitoriosos no assunto em meio a pontos de discórdia de alto nível. A comunidade cripto está seguindo de perto as decisões do tribunal de restringir certos documentos ao público, pois o resultado deste caso não afetará apenas a Ripple e o XRP, mas também estabelecerá um precedente para o setor de criptomoeda como um todo. A SEC está processando a Ripple por vender títulos não registrados na forma de tokens XRP.
Durante as audiências, o valor do XRP manifestou estabilidade com o mercado em geral. No momento da redação deste artigo, o XRP estava sendo negociado a US$ 0,40, com perdas de 4,55% nos últimos 7 dias.
