Atualização do processo Ripple x SEC em 23 de janeiro de 2023
Especialistas e principais envolvidos aguardam pelo desfecho do caso Ripple x SEC ainda esse ano.
Conforme apontado pela Finbold, a batalha legal entre a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos e a Ripple se estendeu pelo terceiro ano, mas o fim pode estar próximo.
De fato, depois que ambas as partes fizeram as apresentações finais, a Ripple e a SEC, juntamente com outros participantes interessados, apresentaram resumos que provavelmente influenciariam o resultado do caso.
Antes dos briefings finais, o advogado de defesa James Filan revelou que a Ripple havia entrado com uma moção se opondo a um arquivamento do Investment Banker Declarant buscando proteger certas informações do público.
Parte das informações inclui seu nome, cargo e empregador. Segundo o declarante, ele deve ser protegido porque voluntariamente apresentou a declaração de apoio ao pedido de julgamento sumário da SEC.
A Finbold havia relatado anteriormente que o Declarante do Banco de Investimentos, não parte no caso, havia apresentado uma moção com o objetivo de redigir uma declaração anterior apoiando a oração do regulador por julgamento sumário.
Pontos de discórdia
Enquanto a comunidade aguarda a decisão final, alguns pontos de discórdia se concentrarão em quais documentos o tribunal pode decidir selar, considerando que a questão resultou em uma batalha feroz entre as entidades envolvidas. Da mesma forma, será interessante se as partes puderem chegar a um acordo após a decisão para evitar mais recursos.
Com o briefing completo do caso feito, o desenvolvimento reacendeu as especulações sobre o possível resultado. Notavelmente, ambas as partes estão expressando confiança em sair vitoriosas.
No entanto, o advogado norte-americano John Deaton observou que uma decisão clara não pode ser prevista com base nas alegações feitas no tribunal. Em resposta à especulação online de que o caso poderia seguir o caminho da SEC, Deaton, em um tweet em 20 de janeiro, lembrou à comunidade cripto que eles podem ter uma dica sobre o que esperar do tratamento da questão pela SEC.
“Ouço todos esses inimigos do XRP dizerem que o caso é tão simples e fácil para a SEC e que o XRP é claramente um título, mas ninguém tem uma resposta. Se o XRP era tão claramente um título, por que a SEC não ordenou que a Ripple parasse de vendê-lo depois que os advogados da SEC o analisaram em junho de 2018?” – disse ele.
Sem data de julgamento clara
Vale a pena notar que a SEC está processando a Ripple por vender títulos não registrados na forma de tokens XRP sem seguir as leis estabelecidas pela agência. No momento, ainda há especulações sobre a possível data do julgamento, embora o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, tenha sugerido que o caso poderia ser finalizado no primeiro semestre de 2023.
É claro que o resultado deste caso terá implicações significativas para a indústria cripto. Nessa linha, o conselheiro geral da Ripple, Stuart Alderoty, alertou que a decisão poderia ter um impacto de longo alcance no espaço de ativos digitais dos EUA.
Enquanto isso, apesar da incerteza em torno do resultado do caso, a Ripple expressou confiança de que fez tudo certo. Consequentemente, a empresa mantém seu compromisso de expandir seu negócio principal globalmente fora dos EUA.
De fato, espera-se que o desenvolvimento do caso tenha um impacto significativo no valor do XRP, que ganhou alguns gatilhos otimistas com o assunto. Até o momento desta publicação, o token estava avaliado em US$ 0,43, com ganhos diários de mais de 4%.
O XRP possui atualmente um valor de mercado de cerca de US$ 21,53 bilhões.
- Veja também: Ripple x SEC: Entenda o caso de uma vez por todas
