Autoridades introduzem impostos para transações em criptomoedas e moedas estrangeiras na Venezuela
A taxa será cobrada na mesma moeda utilizada nas operações
Nesta segunda-feira, 7 de janeiro, o governo da Venezuela publicou um decreto que introduz a cobrança de impostos para operações utilizando criptomoedas e moedas fiat estrangeiras. As novas normas são introduzidas em meio a um cenário de “emergência econômica”.
A partir de agora, todos os cidadãos que recorriam às criptomoedas para escapar da hiperinflação do bolívar serão obrigados a pagar impostos na mesma moeda que utilizam nas operações, e não na moeda nacional.
De acordo com a mídia local, operações com títulos na Bolsa de Valores de Caracas e para a exportação de bens e serviços negociados por instituições públicas estão isentos de impostos.
Até o momento a taxa cobrada pelas operações ainda não foi divulgada. O decreto aponta que o SENIAT, regulador de impostos e tarifas alfandegárias da Venezuela, em breve irá fornecer diretrizes sobre como declarar e como pagar os impostos.
Para que bancos e demais instituições financeiras possam cumprir o novo decreto, o SUDEBAN, regulador do setor bancário, irá desenvolver uma nova estrutura regulatória.
Embora o marco regulatório não esteja totalmente definido, o decreto já entrou em vigor, e possui penalidades em caso de descumprimento. O órgão responsável pela implementação das novas normas é o Ministério da Economia e Finanças da Venezuela.
Em alguns municípios foi estabelecido o Petro será utilizado como referência para definir o imposto mínimo.
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FONTE: COINTELEGRAPH
O autor: Beatriz Orlandeli
Simpatizante das criptomoedas, após cursar Arquitetura e Urbanismo, reavivou um antigo gosto pela escrita e atualmente trabalha como redatora do WeBitcoin.