Autoridades introduzem impostos para transações em criptomoedas e moedas estrangeiras na Venezuela

A taxa será cobrada na mesma moeda utilizada nas operações

Nesta segunda-feira, 7 de janeiro, o governo da Venezuela publicou um decreto que introduz a cobrança de impostos para operações utilizando criptomoedas e moedas fiat estrangeiras. As novas normas são introduzidas em meio a um cenário de “emergência econômica”.

A partir de agora, todos os cidadãos que recorriam às criptomoedas para escapar da hiperinflação do bolívar serão obrigados a pagar impostos na mesma moeda que utilizam nas operações, e não na moeda nacional.

De acordo com a mídia local, operações com títulos na Bolsa de Valores de Caracas e para a exportação de bens e serviços negociados por instituições públicas estão isentos de impostos.

Até o momento a taxa cobrada pelas operações ainda não foi divulgada. O decreto aponta que o SENIAT, regulador de impostos e tarifas alfandegárias da Venezuela, em breve irá fornecer diretrizes sobre como declarar e como pagar os impostos.

Para que bancos e demais instituições financeiras possam cumprir o novo decreto, o SUDEBAN, regulador do setor bancário, irá desenvolver uma nova estrutura regulatória.

Embora o marco regulatório não esteja totalmente definido, o decreto já entrou em vigor, e possui penalidades em caso de descumprimento. O órgão responsável pela implementação das novas normas é o Ministério da Economia e Finanças da Venezuela.

Em alguns municípios foi estabelecido o Petro será utilizado como referência para definir o imposto mínimo.

FONTE: COINTELEGRAPH

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Foto de Beatriz Orlandeli O autor:

Simpatizante das criptomoedas, após cursar Arquitetura e Urbanismo, reavivou um antigo gosto pela escrita e atualmente trabalha como redatora do WeBitcoin.

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