O Banco Central da Lituânia iniciou uma investigação sobre uma ICO de seu país, que supostamente violou as leis nacionais de securities.

Segundo uma declaração do dia 15 de fevereiro, o Lietuvos Bankas abriu um inquérito para investigar a startup de serviços financeiros baseados em blockchain, Bankera, cuja ICO angariou mais de 108 milhões de euros (aproximadamente US$133 milhões) desde seu lançamento, em novembro do ano passado.

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A Bankera, cujo slogan é “serviços bancários na era blockchain,” pretende obter uma licença bancária para oferecer serviços financeiros tradicionais, mas com total suporte para criptomoedas. Investidores que contribuíram com a ICO receberam tokens Bankera (BNK), que dá aos seus possuidores direito sobre uma parcela da receita da companhia, paga semanalmente através de um smart contract.

Na declaração, reguladores lituanos alegaram que a Bankera estava fazendo uma venda sem registro de securities.

“Segundo posicionamento aprovado pelo Banco da Lituânia, em casos onde a distribuição de tokens esteja relacionada com securities, elas estão submetidas a requerimentos previstos na Lei de Securities, incluindo provisões para distribuição de anúncios. A violação destes requerimentos pode ensejar multa ou outras sanções,” disse Vaidotas Cibas, chefe da Divisão de Vigilância e Regulamentação do Mercado do Banco da Lituânia.

Embora não esteja claro se o banco já tomou alguma atitude em relação à ICO ou seus operadores, a declaração deixa claro que os reguladores têm a autoridade de faze-lo no futuro. Ressaltando que muitos sites anunciaram a ICO em questão, também foi dado o alerta de que a legislação do país proíbe o marketing de atividades ilegais.

A Lituânia originalmente lançou um guia para ICOs em outubro, semanas antes da Bankera iniciar sua venda de tokens. Este guia declara que ICOs estão sob as leis já existentes sobre securities e crowdfunding, dizendo que as autoridades as avaliarão caso a caso.

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Ao mesmo tempo, reguladores lembraram aos bancos que criptomoedas são instrumentos de alto risco, e que o banco central tinha proibido instituições financeiras de se envolverem com tais instrumentos, sendo que prover serviços aos usuários de criptomoedas representa o núcleo do modelo de negócios da Bankera.

Fonte: CCN.com

Edição: Webitcoin