Banco Central do Brasil suspende pagamentos pelo WhatsApp
Decisão do Banco Central de bloquear o Whatsapp Pay foi amplamente criticada por influenciadores e empresários
O Banco Central e o órgão regulador antitruste do Brasil suspenderam os recursos de pagamento por WhatsApp do Facebook Inc. no país, o segundo maior mercado do aplicativo, com mais de 120 milhões de usuários.
A decisão do banco visa “preservar um ambiente competitivo adequado, que garanta o funcionamento de um sistema de pagamento intercambiável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato”, disse a autoridade monetária em comunicado em seu site. As autoridades do banco solicitaram que a Mastercard Inc. e a Visa Inc. parassem as atividades de pagamento e transferência de dinheiro por meio do aplicativo.
Enquanto isso, o regulador antitruste do Brasil, conhecido como Cade, disse na quarta-feira que está suspendendo a parceria do WhatsApp com a empresa de pagamentos eletrônicos Cielo, de forma preventiva. De acordo com uma declaração no site do órgão regulador, o vasto banco de dados de usuários do WhatsApp, juntamente com a alta participação de mercado da Cielo em pagamentos, pode ser uma barreira muito alta para qualquer novo concorrente.
Como o acordo não foi apresentado para avaliação, os reguladores precisavam agir rapidamente para evitar preocupações com a concorrência, dizia o comunicado.
Uma suspensão sem apresentar mais argumentos é “uma ação incomum e extraordinária do Banco Central, especialmente em acordos de pagamentos e mercado de tecnologia”, disse Tiago Severo Gomes, sócio de Caputo, Bastos e Serra e especialista em fintechs e regulação bancária.
As decisões são um revés para o Facebook, que introduziu o sistema de pagamentos do WhatsApp no Brasil no início deste mês, após testá-lo nos últimos dois anos em vários mercados, incluindo Índia e México. Os pagamentos são um elemento essencial do plano de longo prazo do WhatsApp para oferecer comércio dentro do aplicativo.
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Mais de 5 milhões de comerciantes em todo o mundo usam uma versão comercial do aplicativo messenger, e em países como Índia e Brasil, o WhatsApp serve como a principal ou única presença on-line para muitos varejistas que vendem produtos para mães e filhos.
“Nosso objetivo é fornecer pagamentos digitais a todos os usuários do WhatsApp no Brasil usando um modelo aberto e continuaremos trabalhando com parceiros locais e o Banco Central para tornar isso possível”, disse um porta-voz do WhatsApp. “Além disso, apoiamos o projeto PIX do Banco Central sobre pagamentos digitais e, juntamente com nossos parceiros, estamos comprometidos em trabalhar com o Banco Central para integrar nossos sistemas quando o PIX estiver disponível”, disse o porta-voz, referindo-se ao sistema de pagamento instantâneo proposto no Brasil.
A empresa ficou surpresa com a decisão do Banco Central e os dois lados estavam em contato regular antes do lançamento dos pagamentos, disse uma pessoa familiarizada com as conversas que pediu para não ser identificada discutindo deliberações privadas.
O Banco Central do Brasil disse que a suspensão permitirá avaliar qualquer risco possível ao sistema de pagamentos do país e determinar se o sistema de pagamentos atende às regras necessárias. Iniciar o serviço sem a luz verde do regulador pode gerar “danos irreparáveis ao sistema, principalmente no que diz respeito à concorrência, eficiência e privacidade de dados”, disseram os bancos, acrescentando que a Mastercard e a Visa podem sofrer multas se não cumprirem.
Fonte: Bloomberg
